Caberá aos vereadores de Ponta Grossa que tomaram posse neste ano decidir se aceitam denúncia para abrir processo de cassação do mandato do vereador Walter José de Souza, o Valtão (PRTB) por quebra de decoro parlamentar. Um novo protocolo de pedido de cassação foi feito ao Legislativo, na última semana, pelo presidente do diretório municipal do PRTB e ex-vereador, Guiarone de Paula Júnior, o Sargento Guiarone.
Conforme o regimento interno da Câmara, recebida a denúncia, o presidente deve determinar sua leitura e consulta do plenário sobre seu recebimento na primeira sessão ordinária que se realizar, o que deve ocorrer no dia 17 de fevereiro, primeira sessão ordinária do ano.
O presidente do Legislativo, Daniel Milla (PSD), informou ao Diário dos Campos e ao dcmais, no entanto, que deve consultar o departamento jurídico da Câmara sobre a data, já que na primeira sessão do ano também estão previstas a instalação da Corregedoria a e formação das comissões permanentes. No final de 2020, os vereadores já haviam aceitado abertura de processo de cassação protocolado pelo presidente municipal do PRTB e uma comissão processante chegou a ser formada.
No entanto, por conta do trâmite ter sido realizado após o encerramento da sessão legislativa, com a Câmara em período de recesso, os trabalhos não avançaram e o processo não foi concluído em 2020. Assim, explica Milla, o processo aberto em 2020 fica extinto e caberá aos vereadores empossados em 2021 a votação pela aceitação ou não do novo pedido de cassação protocolado. “Caso o pedido seja aceito, será montada uma nova comissão, por sorteio – entre os desimpedidos – com três vereadores. A comissão definirá presidente e relator e seguirá os trâmites do processo”, explica.
Em caso de cassação, a vaga de Valtão passa para o primeiro suplente do PRTB, Celso Cieslak. Como Cieslak assumiu a presidência da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), a vaga passaria então a Guirone, segundo suplente.
Posse
No dia 20 de janeiro, Valtão, que cumpre prisão domiciliar, foi autorizado pela Justiça e tomou posse na Câmara de Vereadores para o quarto mandato de vereador. Ele foi preso no dia 15 de dezembro, em operação do Gaeco, por meio da Operação Saturno, que investiga possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, fraude a licitação e tráfico de influência supostamente praticados por empresários, servidores públicos e vereadores de Ponta Grossa. Valtão virou réu por crime de corrupção passiva; ele foi relator da CPI instalada para investigar o contrato da AMTT e teria recebido propina para não comprometer a empresa que operava o sistema Estar Digital.