O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (SindServ) irá propor para a prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) que uma lei que limita o número de cargos comissionados seja criada ainda este ano. De acordo com a diretoria do Sindicato, por lei, atualmente 323 cargos podem ser nomeados. E com essa proposta, o número passaria para no máximo até 185 nomeações. Este número é o equivalente a 2% do total de servidores concursados, que é em torno de 9 mil funcionários na gestão municipal.
“Nós fizemos um estudo e projeto e iremos levar para a prefeita. Acreditamos que ela irá concordar com nosso posicionamento, já que estamos percebendo que ela está nomeando poucos cargos neste início de ano”, explica o presidente do SindServ, Roberto Ferensovicz. O presidente ainda ressalta que os serviços municipais estão em pleno funcionamento com essa redução de cargos do começo de 2021, e isso é um indicativo, de que o governo municipal não precisaria nomear mais comissionados.
No final do mês de dezembro de 2020, havia em torno 300 cargos nomeados na Prefeitura de Ponta Grossa, que custavam R$ 1,6 milhão na folha de pagamento mensal, o que chegava a R$ 19,2 milhões por ano. Com esta nova proposta do sindicato, o pagamento reduziria em 49% e iria para R$ 892 mil, com 131 cargos nomeados. E por ano, seriam gastos R$ 10,7 milhões com a remuneração dos comissionados.
A diretoria do Sindicato irá marcar uma reunião com a prefeita no final do mês de janeiro para mostrar a proposta. Depois disto, eles irão procurar o apoio dos vereadores, já que a lei precisa ser aprovada na Câmara.
Nomeações
Até esta segunda-feira (18), a prefeita Elizabeth Schmidt havia nomeado 44 cargos comissionados, sendo 21 secretários ou presidentes das fundações, e o restante dos cargos são de diretoria em diversas secretarias. Elizabeth ressaltou durante sua campanha que iria reduzir os comissionados e apenas nomearia o que fosse essencial para o serviço público.
Contratações
Para o SindServ, a prioridade para contratações deve ser a contratação de servidores por meio de concurso público, principalmente nas áreas da saúde e educação. “Isso reflete diretamente na qualidade dos profissionais destas áreas, já que a consequência da falta de servidores efetivos, gera sobrecarga de trabalho e o elevado gasto com horas extras”, explica Roberto.
Base do governo
Questionado sobre como iria se posicionar sobre esse projeto quando apresentado na Câmara, o vereador Daniel Milla (PSD) disse para a reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais que “é uma decisão da prefeita, cabe a ela a definição. Neste início de governo precisamos deixar que ela inicie os trabalhos”, explica. O presidente da Mesa Executiva ainda disse que irá se pronunciar somente em momento oportuno, e que o assunto “é uma questão administrativa do poder executivo”, finaliza.
Oposição
Já a vereadora de oposição, Joce Canto (PSC), disse que irá votar a favor, caso o projeto seja colocado em votação na Câmara. “Não sou contra os cargos comissionados, mas precisamos ter qualidade e não quantidade. Queremos nomeações técnicas e não indicações políticas. Espero que os vereadores votem a favor dessa redução”, completa. Joce ainda ressaltou que o dinheiro público que será economizado com a redução dos comissionados poderá ser investido em outras áreas e projetos para a cidade.
por Melissa Eichelbaun