Ao longo do último ano, a Prefeitura de Ponta Grossa apertou o cerco contra os proprietários de imóveis que acumulam mato e lixo. Os terrenos baldios são fonte de proliferação de animais e doenças e, por essa razão, a lei municipal 12.427/2015 tornou mais caras as multas sobre essas situações.
De acordo com a Prefeitura, neste primeiro ano de funcionamento da Lei foram aplicadas aproximadamente 1.000 notificações, das quais 200 já resultaram em multas. Outras 300 notificações tiveram resultado prático mais rápido: os proprietários realizaram a limpeza, e assim evitaram a multa. Aproximadamente 500 notificações ainda seguem a fase de tramitação administrativa, podendo resultar em multa ou não.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Paulo Barros, grande parte das notificações são originadas por meio de denúncias feitas por telefone. Essas denúncias acabam refletindo, diretamente, na fiscalização. O grande problema é o fiscal chegar rapidamente ao local, porque muitas vezes faltam informações, diz Barros. Ele acrescenta que, apesar do aumento nas multas, a Prefeitura ainda tem dificuldades para realizar a limpeza nos terrenos em que os proprietários não o fazem. Hoje temos três equipes para fazer a limpeza em toda a cidade, mas a prioridade são áreas públicas. Vamos tentar fazer melhorias em mecanização desses servidores, para que possamos, talvez, subdividir em seis equipes que trabalhem de forma mais ágil, diz.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, poucos imóveis foram limpos devido à grande demanda de espaços públicos para limpeza. Porém, os que já foram multados encontram-se no cronograma para que seja realizada a limpeza.
Autuação
Na semana passada, a Prefeitura de Ponta Grossa informou que havia autuado a empresa Rumo, por não realizar limpeza em área sob sua responsabilidade. A notificação seguiu os trâmites da Lei 12.427/2015. A empresa realizou a limpeza da área nesta semana. A Prefeitura adiantou que fará novas notificações, referentes a outras áreas que também necessitam conservação. A Ouvidoria Municipal atende denúncias pelo telefone 3220-1334 ou pelo site http://www.pontagrossa.pr.gov.br/ouvidoria.
