Prefeitura de PG cria grupo para avaliar reajuste de IPTU

A Prefeitura de Ponta Grossa constituiu um grupo de estudos com o objetivo de verificar e avaliar os índices formadores do valor final do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e respectiva atualização monetária. Na prática, o Município, através da Secretaria Municipal de Gestão Financeira e da Procuradoria Geral, fará a revisão da “Planta Genérica de Valores” (PGV), com a correção monetária dos índices que estabelecem o valor final do IPTU.

De acordo com o procurador geral do Município, Marcus Vinícius Freitas, os estudos começam neste ano, mas devem ser realizados ainda ao longo de 2018, razão pela qual a revisão só deve ser implementada nos carnês do IPTU de 2019. “Esse estudo ocorre para garantir que a correção de 1999 até 2017 não gere um grande impacto financeiro aos contribuintes. Essa comissão ainda irá avaliar quanto a correção irá representar em arrecadação”, diz Freitas.

Segundo ele, a atualização será gradativa, possivelmente com atualização inicial de aproximadamente 30% em 2019, e aumentos gradativos, que permitam atingir a correção em até 100% no prazo de sete anos. “São 18 anos de correção monetária, que deve resultar em um valor significativo, mas que será obtido de forma justa”. O secretário de Gestão Financeira, Cláudio Grokoviski, destaca que não haverá correção do valor venal, mas sim sobre os diversos itens que compõem o IPTU, e que incidem, ao final, sobre o valor venal. “Como a atualização dos percentuais incide sobre o valor venal do imóvel, o aumento será proporcionalmente igual para todos”, explica. Em 2018, o IPTU receberá apenas atualização com base na inflação, como vem sendo feito a cada ano.

‘Planta Genérica’

A finalidade principal de uma PGV é fornecer os valores de mercado atualizados dos terrenos (valor venal), quadra por quadra, ao longo dos logradouros de um município. A PGV é a base com a qual se calcula quanto cada contribuinte deve pagar em IPTU. Mas, em Ponta Grossa, a Planta não é atualizada desde 1999. Por ser uma medida impopular, vários prefeitos deixaram de realizar a revisão da PGV.