Ministério do Trabalho suspende concessão de registros sindicais

O Ministério do Trabalho suspendeu hoje (1º) por 30 dias as análises, publicações de pedidos, publicações de deferimento e cancelamentos de registro sindical. A portaria com a medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Caso haja necessidade administrativa, a suspensão pode ser prorrogada por mais 30 dias. Estão excluídos da medida os processos com determinação judicial para cumprimento imediato.

A publicação ocorreu depois que, na quarta-feira (30), a Polícia Federal realizou operação para investigar a existência de um esquema de concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho, obtidos mediante a indicação de políticos.

Os gabinetes dos deputados federais Jovair Arantes (PTB-GO), Wilson Filho (PTB-PB) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) foram alvos de busca e apreensão.

Deputados negam participação

Os parlamentares afirmam que não participaram do esquema de indicações no Ministério do Trabalho. Desde 2016, o titular da pasta é indicado pelo governo após consultas ao PTB.

Na portaria, o Ministério do Trabalho dá dez dias para que a Coordenação-Geral de Registro Sindical, a Coordenação-Geral de Relações do Trabalho e a Coordenação-Geral de Informações de Relações do Trabalho e Contribuição Sindical informem todos os processos acautelados em seus setores, informando data de entrada e a ordem cronológica de datas assinadas nos últimos 30 dias.

Em relação aos processos acautelados com mais de 60 dias, será necessário informar o nome dos responsáveis e a exposição dos motivos do tempo que se encontram para análise ou distribuição.

O ministério pede ainda a lista de todas as cartas sindicais emitidas ou recusadas nos últimos 30 dias com o número dos respectivos processos.