Indefinição sobre compra atrasa fornecimento de anticonvulsivantes

A falta de definição sobre quem pagará pela aquisição do medicamento Levetiracetam está atrasando o fornecimento do remédio, indicado para o tratamento de bebês com síndrome congênita do Zika e pessoas com epilepsia. A droga foi incorporada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no final de 2017 com a proposta de melhorar a qualidade de vida de pacientes que dependem de anticonvulsivantes para inibir e controlar crises convulsivas.

Por meio de nota, o Ministério da Saúde informou que, para a oferta de medicamento aos usuários, além de definição de Protocolo Clínicos de Diretrizes Terapêuticas, é preciso que haja pactuação de financiamento na Comissão Intergestores Tripartite, onde é decidido de quem será a responsabilidade da compra. O item, segundo a pasta, está na pauta da próxima reunião, prevista para o fim do mês.

“É preciso esclarecer que o SUS já oferta medicamentos anticonvulsivantes, como o carbamazepina e o ácido valpróico, para auxiliar no tratamento da microcefalia. A aquisição desses medicamentos é de responsabilidade do gestor municipal, já que faz parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica”, destacou o ministério.