A prefeita Elizabeth Schmidt (PSD) tem até esta quinta-feira (13) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei 35/2021, que prevê a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento precoce da covid-19 na rede SUS de Ponta Grossa durante o período de pandemia, o chamado ‘kit covid’. Depois de informar que a decisão deveria ser publicada até o dia 10, a prefeitura, via assessoria de comunicação, apontou que o prazo vai até amanhã.
O tema esteve entre os assuntos debatidos entre a prefeita e empresários durante reunião online promovida pela Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa (Acipg), na noite de segunda-feira (10), em que Elizabeth apresentou o Plano de Metas da Gestão 2021-2024 aos empresários.
Durante o debate sobre assuntos relacionados à saúde, e mais especificamente sobre o ‘kit covid’, empresários se posicionaram favoráveis à sanção do projeto e à utilização do chamado tratamento imediado. Por outro lado, o posicionamento do presidente da Fundação Municipal de Saúde, Rodrigo Manjabosco e outros profissionais da área de saúde é pelo veto da medida.
Diante da divisão de opiniões, a tendência é que a prefeita opte por não vetar nem sancionar a medida dentro do prazo estipulado. Caso isso aconteça, caberá ao presidente da Câmara, neste caso o vereador Daniel Daniel Milla (PSD), promulgar a lei. O projeto foi aprovado em segunda discussão na Câmara de Vereadores no dia 19 de abril.
Mas, caso a prefeita opte pelo veto da proposta, a lei volta então para análise dos vereadores, que decidem se mantêm ou derrubam o veto.
Proposta
Encabeçado pelo bloco cristão da Câmara, o projeto foi assinado por dez vereadores. O projeto prevê que a Prefeitura fique responsável por disponibilizar gratuitamente kits de medicamentos para o tratamento imediato aos pacientes com sintomas de covid-19, que possuam orientação médica com prescrição dos medicamentos como: hidroxicloroquina, ivermectina, azitromicina, bromexina, nitazoxanida, zinco, vitamina D, anticoagulantes e/ou outros fármacos que venham a ser liberados e preconizados pelo Ministério da Saúde. Boa parte desses medicamentos já são disponibilizados pela União na rede pública Emenda aprovada também prevê que o poder público poderá firmar parcerias e convênios com iniciativa privada para a aquisição dos medicamentos.
Venda
Farmacêutica que trabalha em uma rede de farmácia em Ponta Grossa, Priscilla Alves Garske explica que viu a venda de vários medicamentos do chamado ‘kit covid’ aumentar bastante durante a pandemia, tanto por pacientes que apresentam receita médica para a compra dos medicamentos, depois de terem testado positivo para a doença, como por aqueles que procuram os remédios na tentativa de se prevenir contra o vírus. Priscila afirma, no entanto, que boa parte dos medicamentos citados na lista são vendidos apenas com apresentação da receita e faz um alerta sobre a automedicação. “O ideal é ter sempre orientação médica, porque todo medicamento tem algum efeito colateral se ingerido de forma inadequada, ou em altas doses, seja em curto ou longo prazo”.