Hoje trataremos de questões não-recorrentes em nossa coluna. Não falaremos de Petrobrás, da situação macroeconômica ou do dólar. Falaremos de algo que nos consome, ano após ano… Não é a inflação, mas quase isso… É o sistema tributário brasileiro!
Estudo da PUC-RS e do Sindicato das Empresas e Serviços Contábeis, recentemente publicado, mostra como seria a situação de milhões de brasileiros caso a tabela do Imposto de Renda fosse corrigida integralmente pela inflação.
Todo ano vemos o principal índice de inflação do país evoluir consideravelmente e temos a sensação de que caso nossos ganhos acompanhem a inflação, ou seja, mantenham o poder de compra, acabamos chegando mais perto de uma nova alíquota de Imposto de Renda ou deixando para trás as alíquotas menores. E quem tem essa sensação está corretíssimo!
Considerando o cálculo do estudo, realizado entre 1996 e 2013 a discrepância entre as correções da tabela progressiva e o IPCA somou 61,3%. Isso demonstra que dos 15,1 milhões de brasileiros que pagaram Imposto de Renda em 2013, apenas 7,6 milhões pagariam se a tabela fosse adequada.
Na prática, quando os preços sobem, e sua alíquota de imposto não se altera ou sobe menos que os preços e seu salário, você estará sofrendo um aumento tributário. Com esse aumento de impostos incidente, principalmente, sobre a nova classe média brasileira, vemos uma precarização do poder aquisitivo em prol da arrecadação governamental. Em termos simples, estamos pagando cada vez mais impostos.
Para o governo, isto não parece ser problema algum, uma vez que essa defasagem resultou em incremento de 60% na arrecadação de IR retido na fonte sobre os rendimentos do trabalho e rendimentos advindos de vantagens trabalhistas e FGTS. Com isso, o governo arrecadou 33,5 bilhões de reais a mais do que teria arrecadado se a tabela tivesse sido reajustada pelo IPCA desde 1996.
Já os impostos incidentes sobre investimentos financeiros, como ações, se mantêm em 15% do lucro líquido, o que torna cada vez mais visível a máxima de que quem tem dinheiro faz mais dinheiro e quem não tem, paga a conta. O problema, nesse caso, não é a alíquota de 15% para investidores, mas sim o acréscimo tributário às classes menos favorecidas da população, uma vez que o governo usa mal o dinheiro arrecadado.