Condomínios: quando é necessário atualizar convenção e regimentos

Auxiliar na convivência harmoniosa dentro dos condomínios também é um dos papeis do Sindicato da Habitação e Condomínios (Secovi-PR). Por esse motivo, o órgão fala sobre um importante tema para os síndicos que traz reflexo direto no cotidiano dos condôminos: a atualização da Convenção de Condomínio e do Regimento Interno.

“Este é um tema que, geralmente, traz polêmica no condomínio, por precisar da participação ativa de grande parte dos moradores, mas é extremamente necessário para estabelecer parâmetros para uma convivência sadia”, explica o presidente do Secovi-PR Luis Antonio Laurentino. “Da mesma forma que a sociedade evolui no decorrer dos anos, as normas para sua convivência também não podem ser estáticas”, afirma.

O vice-presidente de Condomínios do Secovi-PR, Dirceu Jarenko, lembra que, necessariamente, as convenções deveriam ter sido atualizadas logo após a entrada em vigência do novo Código Civil, em 2002, mas que muitos condomínios ainda não a realizaram.

Jarenko também salienta que é interessante que sejam realizadas verificações de cinco em cinco anos, para ver se não há necessidade de alteração tanto na Convenção, quanto no Regimento, pois há o surgimento de leis que podem estar conflitando com as regras do condomínio.

Dentro deste contexto, destaca que no Secovi-PR é fornecida toda a assistência, por meio do departamento jurídico e demais profissionais, para a realização de todas as atualizações e ajustes, inclusive disponibilizando minutas da Convenção e do Regimento devidamente atualizadas de conformidade com a legislação atualmente vigente.

“Quando o síndico começa a ouvir reclamações diferentes, uma dica é realizar uma assembleia com os moradores para achar as soluções. Ai a importância da participação de todos nas assembleias para que possam demonstrar seu ponto de vista”, afirma a coordenadora do Conselho de Síndicos do Secovi-PR, Siomara Freitas Kaltowski.

Conflitos

De acordo com Siomara, existem alguns quesitos responsáveis por grande parte das divergências nos condomínios, como por exemplo, encanamentos, vagas de garagem, animais de estimação, crianças e adolescentes. “Temos que pensar, na hora de atualizar o regimento, nos detalhes envolvendo cada ponto”, explica.

Segundo Siomara, quanto mais detalhado o regimento, como, por exemplo, como se pode utilizar a vaga de garagem, menores serão os desentendimentos e mais fácil de solucioná-los. “As dúvidas surgem no dia a dia do condomínio envolvendo diferentes aspectos: o que o morador pode colocar na sua vaga de garagem? Uma motocicleta? As bicicletas? Um móvel a ser descartado?”, exemplifica. “O síndico bem embasado por uma Convenção e um Regimento, atualizados, resolverá de maneira mais rápida e eficaz problemas causados, muitas vezes, pela falta de tolerância de alguns moradores ou pela falta de noções de convivência comunitária de outros”, pondera.

Por fim, Siomara destaca que o Conselho de Síndicos, com forte atuação junto ao Secovi-PR, é um canal aberto e à disposição dos síndicos para a troca de experiências.