Carambeí deve ter um incremento entre R$ 2 mi até R$ 2,5 milhões nos valores repassados pelo governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2021. Isto porque, conforme estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada na quinta-feira (27), o município passou de 23.415 em 2019 para 23.825 habitantes em 2020. Além de mensurar a população do município, a estimativa do IBGE serve de parâmetro para o Tribunal de Contas da União (TCU) realizar o cálculo dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Com o aumento populacional, Carambeí deve passar de um coeficiente do FPM de 1,20 em 2020 para 1,40 em 2021, conforme aponta estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em 2020, até o mês de agosto, Carambeí recebeu R$ 9,7 milhões via FPM. Em 2019, os valores totalizaram R$ 16,4 milhões.
“O FPM é um recurso fundamental para a maioria dos municípios, um importante complemento das receitas, sem o qual, a maioria das cidades não sobrevivem”, aponta o prefeito de Carambeí, Osmar Blum (PSD). Para ele, diante da crise econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus, o valor será um importante reforço que o próximo prefeito terá em caixa. “Parte do FPM é destinado à educação e parte vai para a saúde. O restante é recurso livre e pode ser aplicado conforme a prioridade do município”, afirma. Da região, apenas Carambeí terá o coeficiente aumentado.
Paraná
O IBGE divulgou na quinta-feira (27) que o país chegou a 211,8 milhões de habitantes em 2020, crescendo 0,77% em relação ao ano passado. Com base nisso, a CNM elaborou estudo da mudança para o exercício de 2021, relativa à distribuição do FPM.
Conforme o levantamento, entre as cidades paranaenses, dos 398 municípios do interior – já que o estudo não leva em conta as capitais – três cidades (Catanduvas, São João do Ivaí e São João) devem ter o coeficiente do FPM rebaixado por conta de redução da população, e consequentemente terão menos repasse – enquanto outras sete, devido ao aumento populacional, terão aumento do coeficiente. É o caso de Carambeí, Fazenda Rio Grande, Francisco Beltrão, Guaratuba, Quatro Barras, Tijucas do Sul e Toledo.
Segundo a Confederação, existem ainda outros 268 municípios que estão o próximos das mudanças do FPM, na faixa de até 500 habitantes. Essas cidades podem entrar com recurso junto ao IBGE e tentar aumentar sua população e seus coeficientes do FPM para o próximo ano. Da região, é o caso de Imbaú – com diferença de 303 habitantes – e Irati, com diferença de 41 habitantes. O prazo de contestação da estimativa populacional vai até 16 de setembro.