O deputado federal e candidato à reeleição Aliel Machado (PV) vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, de suspender o pagamento do Piso Nacional da Enfermagem. A decisão liminar do ministro foi tomada neste domingo (4) em uma ação movida pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços (CNSaúde).
Aliel lembrou que decisão judicial se cumpre, mas também se discute. “Todo o processo legal na aprovação da lei do Piso foi garantido, além disso também aprovamos o Piso Nacional colocando na Constituição o piso da categoria da Enfermagem. Entendo que não pode o lado mais fraco, os profissionais da Enfermagem, pagarem pelo descaso no financiamento da saúde”, comenta Aliel.
O deputado federal explica que a alternativa para superar o impasse é reverter a decisão liminar do ministro Barroso, questionando a decisão tomada isoladamente.
O parlamentar cita como projetos que podem viabilizar os recursos para pagamento do piso a proposta de desoneração da folha salarial dos hospitais, além da taxação de lucros e dividendos de grandes fortunas.