Em junho de 2023 vence o contrato de concessão do transporte coletivo de PG com a Viação Campos Gerais (VCG). Devido a isso, no fim do ano passado a Prefeitura fechou um contrato de R$ 2,1 milhões para criar o novo modelo – que já conta com diversas sugestões de mudanças, questionadas pela reportagem do jornal Diário dos Campos e portal dcmais.
Os estudos foram iniciados no início deste ano pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) – órgão de apoio institucional ao Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo contratado para prestar assessoria no processo.
Segundo a Prefeitura, nesta semana o técnico de engenharia de trânsito da FIPE está na cidade realizando levantamentos com o objetivo de encerrar a primeira etapa, que deve ser concluída no começo de agosto.
O Município também afirma que dentro de cerca de 10 dias deve ser disponibilizada uma consulta pública no site da Prefeitura de PG para que a população possa opinar e auxiliar na confecção do novo contrato de transporte coletivo.
Prazo contratual
O contrato de transporte coletivo de PG com a Viação Campos Gerais (VCG) foi assinado em 11 de junho de 2003 com prazo de 10 anos, ou seja, vencimento em 11 de junho de 2013.
Porém, seis meses e meio antes do vencimento, em 20 de dezembro de 2012, o então prefeito Pedro Wosgrau, dias antes de “passar a cadeira” para Marcelo Rangel, assinou um aditivo que prorrogou a vigência até 11 de junho de 2023 – aí sim fechando um prazo de 20 anos – que deve ser o mesmo do novo contrato.
“A concessão depende do investimento inicial, do tipo de veículo e de combustível usados. Por exemplo, para veículos elétricos a previsão seria de 15 anos e para os movidos a diesel, 20 anos”, afirma a assessoria de imprensa do Município.
O que pode mudar no novo contrato do transporte coletivo de PG
A reportagem do DC questionou a Prefeitura sobre algumas das principais mudanças que podem ser instauradas no novo modelo de contrato do transporte coletivo de PG. Confira, a seguir.
Corredores exclusivos para ônibus
Segundo a prefeitura, está sendo avaliada a criação de corredores de ônibus. A estrutura também é conhecida por BRTs – siga em inglês para bus rapid transit, ou seja, ônibus de trânsito rápido, que operam por faixas de rodagem exclusivas.
“O conceito de BRT está sendo estudado e depende da envergadura das vias públicas. Não há, neste momento, a previsão de serem criados muitos corredores exclusivos para o transporte coletivo, frente aos demais tipos de veículos”, explica.
Novos terminais
O contrato com a VCG previa a construção do terminal Central, do de Uvaranas e também de um na região do Santa Paula, no bairro Contorno. Mas um aditivo assinado em 2010 tirou a construção do terminal Santa Paula do contrato “considerando que a concessionária já implementou investimentos em valor superior ao previsto no contrato”.
Questionada sobre a construção de novos terminais no novo contrato, a Prefeitura praticamente descarta a possibilidade, citando que, a construção de terminais demanda altos investimentos, que impactariam na tarifa, e “a Prefeitura está prezando pela tarifa com um menor custo”.
“Além disso, os terminais são concentradores de ônibus que podem congestionar o trânsito intenso, como vemos no Terminal central. A intenção é fazer o serviço do transporte coletivo ser integrado entre os bairros, com linhas alimentadoras dos bairros para o terminal central e os PLRs [Pontos de Ligação Rápida]”, afirma.
Veículos elétricos
A Prefeitura de PG prevê inserir veículos elétricos no transporte coletivo da cidade. “Naturalmente encontra-se em estudo a possibilidade de utilização de veículos elétricos, uma vez que o emprego de fontes alternativas de combustível é uma demanda da administração e da Organização das Nações Unidas, através dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, afirma a assessoria de imprensa da prefeitura.
O Município também relatou algumas das vantagens que vê na utilização de veículos elétricos no transporte coletivo. “Redução no ruído, redução das emissões de gases, e menor variação de preços. Formas de modais sustentáveis e que gerem retorno em economia para os usuários do transporte coletivo são prioridades para a prefeita Elizabeth Schmidt”, destaca a Prefeitura.
Linhas sem horário fixo
A Prefeitura de PG também está estudando criar linhas de transporte coletivo sem horário fixo na cidade. A ideia seria implementá-las com veículos menores, que também seriam utilizados em linhas com pouca demanda.