A Prefeitura de Ponta Grossa anunciou na tarde desta quinta-feira (24) o reajuste de 10,16% no piso salarial dos professores, índice ligeiramente acima da inflação registrada no último ano, a partir do mês de janeiro. Com isso, o salário de ingresso no magistério em Ponta Grossa subiu de R$ 2.886,24 para R$ 3.179,49, valor que ainda fica abaixo dos 33,23% determinados pelo Ministério da Educação e que estipulava um piso de R$ 3.845,34.
Segundo a prefeitura, o valor relativo a esse reajuste será pago em folha complementar até o décimo dia útil do mês de março, em função do salário de fevereiro ter sido antecipado para o dia 25. Esse reajuste elevará a despesa com pessoal em R$ 14,1 milhões ao ano.
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O reajuste foi confirmado, segundo a prefeitura, mesmo com a expectativa frustrada de reforma do sistema fiscal, sem atualização do IPTU e 24 anos de estagnação fiscal. O assunto já estava sendo discutido com a Frente Nacional de Prefeitos e a Confederação Nacional dos Municípios. As entidades apontam que existe uma insegurança jurídica em relação a revogações de leis anteriores sobre a matéria, além de que a portaria atual – que determina o aumento de 33,23% – é considerada inconstitucional.
Ao dcmais, no início de fevereiro, o secretário da Fazenda de Ponta Grossa, Cláudio Grokoviski, havia informado que a prefeitura não estava preparada para o reajuste determinado pelo MEC. Segundo ele, na Lei Orçamentária Anual (LOA) da Educação, na previsão de despesa com educação, o Município tinha previsto o reajuste com base em uma variação da inflação. Para conceder o reajuste integral seria necessário fazer o remanejamento de todo o orçamento da pasta.
A prefeita Elizabeth Schmidt reforça que a educação é e continuará sendo prioridade para Ponta Grossa. “Como professora, gostaria de conceder reajustes maiores e mais abrangentes, o maior aumento do mundo. Como prefeita professora que é gestora, conheço as limitações para alcançar todos os professores da rede. Hoje um terço deles serão beneficiados. Em Ponta Grossa, Educação não é campo de disputa política; em Ponta Grossa a Educação é ferramenta de construção social e desenvolvimento. E assim vai continuar!”, aponta.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), Roberto Ferensovicz afirma que está mantida assembleia com os professores no dia 03, logo após a Assembleia da Data Base, dia em que os professores vão avaliar a situação. “O sindicato lamenta o não cumprimento da lei. Pela primeira vez, desde 2008 [ano que a lei passou a vigorar], a lei do piso não será cumprida integralmente, justamente quando temos uma professora à frente do Município”, afirma.