O Sindicato que representa os trabalhadores do transporte coletivo de Ponta Grossa (Sintropas-PG) emitiu nota, no final da manhã de segunda-feira (15), onde contestou o decreto municipal 17.395/2020 que, entre as medidas de combate e enfrentamento à covid-19, prevê a fiscalização dentro dos ônibus do transporte coletivo.
Em nota, a diretoria do órgão informou que encaminhou ofício para a Prefeitura Municipal e também para a concessionária Viação Campos Gerais (VCG) “repudiando veementemente a imposição colocada em decreto adicionando a função de fiscalização do número de passageiros aos trabalhadores da categoria”.
A nota detalhou ainda que o sindicato reitera que os motoristas e cobradores foram contratados para dirigir e cobrar a tarifa e, dessa forma, não poderão exercer qualquer tipo de fiscalização da lotação do veículo.
A Prefeitura lançou um decreto sem se importar com os passageiros que embarcam ao longo do percurso, depois que o ônibus sai do terminal. E as pessoas que vão embarcar no meio do caminho e não usam o terminal?", indaga o presidente do Sintropas-PG, Luizão Oliveira. "Por determinação do sindicato da categoria, os trabalhadores não vão exercer poder de órgão fiscalizador. Se isso acontecer, o sindicato irá entrar na Justiça contra a VCG e a AMTT", finaliza o sindicalista.
Entre as medidas do decreto municipal, está a movimentação dentro dos ônibus do transporte público na cidade. De acordo com a legislação, o transporte irá funcionar apenas com passageiros sentados e, em casos de descumprimento, a multa será de até R$ 418,95, equivalente a 5 VR’s por veículo.
Na última segunda-feira (15), a reportagem do Jornal Diário dos Campos acompanhou a movimentação nos terminais de ônibus de Centro e do bairro Nova Rússia. Por volta das 9 horas, a reportagem esteve juntamente com as equipes de fiscalização da prefeitura que orientou os passageiros que se aglomeravam para entrar nos ônibus e também sobre o uso correto da máscara.
Ainda no início da tarde, ao meio-dia, a reportagem esteve no Terminal Central, horário considerado de maior movimento nos dias de semana. O DC verificou, por cerca de 30 minutos, que a movimentação foi bastante tranquila e sem aglomerações dentro dos carros. Os ônibus de linhas maiores, como Terminal Central/Terminal Nova Rússia e Terminal Central/Terminal Oficinas, também estavam com todos os passageiros sentados e utilizando máscaras.
“Eu utilizo o transporte público quatro vezes ao dia e, geralmente, eles estão lotados. Essa medida me deixa aliviada porque eu sei que não terá aglomerações e posso usar tranquila”, disse a zeladora Sônia Bueno.
O vendedor de algodão doce, Pedro Altair, alegou que, nesse período de pandemia, prefere trabalhar de bicicleta para evitar utilizar o transporte coletivo. “Muitas vezes estava muito cheio e eu achei perigoso. Hoje estou utilizando o ônibus porque a minha bicicleta quebrou”, brincou.
Penalidades
Sobre a multa prevista no decreto em caso de descumprimento da lotação dos ônibus, a Viação Campos Gerais informou, através de nota que tomou conhecimento do novo decreto na última sexta-feira (12) e informou que está buscando junto ao Município. “Esclarecimentos destas questões para que possamos entender de que forma poderemos buscar dar o melhor cumprimento possível ao solicitado”, destacou.
O prefeito Marcelo Rangel disse em seu programa de rádio, na manhã de segunda-feira (15), que estuda fazer alguns reajustes no decreto a que se refere especificamente sobre o transporte público mas, até o fechamento desta reportagem, as alterações ainda não haviam sido informadas.