Maioria dos municípios da região não decidiu sobre passaporte da vacina
A maioria dos municípios que integram a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) ainda não definiu sobre a adoção do chamado passaporte da vacinação – exigindo dos cidadãos a apresentação da carteira de vacinação contra a covid-19 para entrar em determinados locais e participar de eventos. Esta é a situação de 12 dos 19 municípios da região: Arapoti, Imbaú, Ipiranga, Ivaí, Piraí do Sul, Porto Amazonas, Ortigueira, Sengés, Telêmaco Borba, Tibagi, Ventania e Curiúva, conforme informações obtidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) ao questionar as 399 prefeituras sob sua jurisdição a respeito do assunto.
Já as prefeituras de Carambeí, São João do Triunfo e Jaguariaíva afirmaram que ainda não possuem, mas pretendem instituir o passaporte da vacinação.
Os Municípios de Palmeira e Ponta Grossa, por sua vez, informaram ao TCE que não pretendem instituir o passaporte da vacinação. Em Ponta Grossa, por exemplo, mesmo que a prefeitura tenha informado que não há intenção de implantar lei que institua o passaporte da vacinação, projeto de lei 312/21 protocolado no início de novembro por um grupo de vereadores, dispõe sobre a proibição da exigência de apresentação de comprovação de vacinação contra a covid-19, no âmbito do município.
Entre os município que integram a AMCG, apenas Castro e Reserva não responderam ao TCE até a data-limite fixada pela Corte, em 12 de novembro.
Total
Segundo o levantamento feito pelo TCE, 17% dos municípios paranaenses já implementaram ou pretendem implementar lei que institui o passaporte da vacina. A ampla maioria das prefeituras, representada por 249 delas (62,4%), afirmou que ainda não definiu o que será feito em relação à questão. Por sua vez, 14 (3,5%) responderam já terem adotado a medida e 54 (13,5%) que pretendem fazê-lo no futuro próximo. Finalmente, 42 (10,5%) negaram a intenção de editar lei com a imposição de tal obrigatoriedade. Em todo o estado, 40 prefeituras não responderam ao questionário.
