Vereadores do município de Palmeira, nos Campos Gerais do Paraná, querem aumentar em 70% o valor dos próprios salários e ainda receber vale-alimentação. A proposta do reajuste está prevista no Projeto de Lei 6588/2025, de autoria da mesa executiva da Câmara e ainda não tem data para ser votado.
Atualmente, cada um dos nove vereadores recebe subsídio de R$ 5.594 ao mês. Se o PL for aprovado, o valor passará para R$ 9.550. O presidente da Casa receberá um adicional, que totaliza o salário para R$ 10.432. De acordo com a matéria, os novos valores estão previstos para a próxima legislatura, ou seja, entre 2029 e 2032.
Reajuste anual
O projeto também prevê revisão geral anual do subsídio, limitada à variação do índice oficial de inflação, aplicado de forma linear a todos os servidores municipais, e somente poderá ocorrer com intervalo mínimo de 12 meses.
O texto, protocolado neste mês, é de autoria da Mesa Executiva – formada pelo presidente da Câmara, Diego Zanetti (REP); Joslei Sequineli (União Brasil) e Sargento Gaio (REP) – e conta com as assinaturas dos parlamentares Gilmar Costa (PSB), Irmão Fabiano (PL), João Savi (PSD), Lucas Santos (União Brasil) e Vane (PSD).
Subsídio defasado
Na justificativa, os vereadores defendem que os subsídios atuais estão defasados e que após pesquisa comparativa com municípios de porte semelhante, verificou-se que os valores pagos em Palmeira estão entre os menores do Paraná. Além disso, argumentam que o reajuste busca atualizar os valores, já que os salários não sofreram aumento real além da correção inflacionária na última década.
O texto menciona também que o estudo de impacto financeiro acompanha a proposta e que as despesas decorrentes serão cobertas por dotações orçamentárias próprias. A lei, se aprovada, entrará em vigor em 1º de janeiro de 2029.
Vale-alimentação
Além do projeto que reajusta em 70% o subsídio dos vereadores, também tramita na Câmara Municipal de Palmeira outra proposta que prevê o pagamento de auxílio-alimentação a eles. Atualmente, apenas os servidores de carreira do Legislativo recebem esse benefício.
O Projeto de Lei nº 6597/2025 prevê que o Legislativo passará a conceder a todos os seus funcionários o auxílio mensal de R$ 959, com reajuste anual em janeiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). A matéria é de autoria do vereador João Savi e conta com o apoio dos demais.
O texto também define regras para o pagamento e eventuais descontos. O cálculo do benefício considerará 22 dias úteis por mês. Haverá desconto proporcional em casos de faltas, mas o pagamento será mantido durante férias, licenças e afastamentos legais. Além disso, participações em cursos, treinamentos ou atividades autorizadas pela presidência da Câmara serão considerados dias trabalhados para fins de recebimento do auxílio.
Valorização do serviço público
A justificativa do projeto destaca que o valor atual do benefício, de aproximadamente R$ 129, está defasado e não acompanha o aumento do custo de vida e dos alimentos nos últimos anos. O reajuste busca garantir melhores condições de trabalho aos servidores e valorizar o serviço público municipal.
A extensão do auxílio aos vereadores tem como objetivo, segundo o texto, assegurar isonomia entre os agentes públicos que atuam no Legislativo, especialmente diante das longas jornadas em sessões, audiências e reuniões externas, que muitas vezes ocorrem fora do horário regular.