São João do Triunfo realiza Cadastro da Agricultura Familiar
A Prefeitura de São João do Triunfo, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, está conduzindo o processo de emissão do CAF (Cadastro da Agricultura Familiar) destinado aos produtores rurais do município.
O CAF é o documento que substitui a DAP (Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e que proporciona acesso aos agricultores e empreendedores familiares do meio rural a políticas públicas voltadas para o setor, como crédito rural no âmbito do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e programas governamentais de comercialização de produção.
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O cadastro está sendo realizado na sede da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, no horário das 08h às 12h. Os documentos necessários são os seguintes:
- Documento de Identidade (RG) e Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os envolvidos na Propriedade Rural;
- Certidão de Casamento ou Comprovação de União Estável;
- Carteira do Produtor Rural emitida pelo órgão competente;
- Documento de propriedade (se aplicável);
- Nota de produtor dos últimos doze meses
- Holerite (se aplicável)
- Comprovante de Residência; e,
- Caso seja beneficiário de programa social, é necessário trazer o número de Identificação Social (NIS).
Para aqueles que não possuem propriedade em seu nome, os seguintes documentos são requeridos:
- Contrato de Arrendamento;
- Contrato de Parceria Agrícola; e,
- Contrato de Comodato.
