A região dos Campos Gerais está recebendo recursos provenientes do pré-sal. Finalizam hoje (24) os repasses do Governo Federal aos estados e municípios referentes ao último leilão do pré-sal; no total, as 19 cidades que compõem a Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG) receberão um total de R$ 13,8 milhões – R$ 6,55 milhões agora mais R$ 7,25 milhões depositados na última sexta-feira (20).
A distribuição é feita conforme o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maneira como o Governo Federal repassa verbas às cidades proporcionalmente a índices como número de habitantes, entre outros.
Portanto, naturalmente Ponta Grossa é a cidade da região que mais está recebendo recursos do pré-sal nos Campos Gerais: R$ 3,01 milhões, 21,8% do total regional. Na sequência, aparecem Castro (10,5%) e Telêmaco Borba (9,3%).
Em todo o Paraná, os municípios totalizam R$ 184,75 milhões em recursos recebidos, enquanto que o Governo do Estado foi contemplado com R$ 292,82 milhões.
Destinação
De acordo com a Lei 13.885, enquanto que os estados só podem usar o dinheiro para pagar despesas previdenciárias, os municípios podem escolher entre esta mesma destinação ou investimentos de recurso livre – ou seja, em quaisquer áreas.
Em Ponta Grossa, segundo o secretário da Fazenda, Claudio Grokoviski, os R$ 3,01 milhões do pré-sal serão investidos em obras. “Temos uma necessidade grande de recursos para obras de infraestrutura. Porém, ainda não definimos quais serão elas porque estávamos esperando o dinheiro cair na conta para ter certeza que ele viria”, afirma ele.
Em 2020, quando recebeu R$ 4,1 milhão do pré-sal, a prefeitura de Ponta Grossa decidiu destinar os recursos para o pagamento de encargos previdenciários; melhorias no Centro Agropecuário Municipal, despesas de exercícios anteriores da Secretaria de Serviços Públicos, reforma do almoxarifado da secretaria de Saúde e obras de infraestrutura no Aeroporto Sant’Ana.
De onde vêm os recursos
Estes recursos são oriundos do leilão para exploração de petróleo e gás natural dos campos de Sépia e Atapu, realizado em dezembro de 2021. Ele rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.
Segundo o Governo Federal, esse foi o 2º maior leilão de petróleo e gás do mundo – o maior foi o dos campos de Búzios e Itapu).