A Prefeitura de Castro apreendeu oito cavalos que estavam soltos em vias públicas nesta quarta-feira (8). Seis animais foram recolhidos no campo do Estádio Lulo Nunes, conhecido como Caramuru, na Vila Rio Branco, e outros dois no bairro Jardim dos Bancários.
Os cavalos estão sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura, localizada na Rua Francisco de Assis Andrade, 47, na Vila Rio Branco. Os proprietários devem entrar em contato pelo telefone (42) 2122-5300 e comparecer ao local para fazer a retirada.
Segundo o secretário municipal de Agricultura, Reinaldo Cardoso Filho, a ação ocorreu após denúncia, com apoio da Vigilância Sanitária. Ele destacou que animais de grande porte soltos representam risco tanto para si quanto para a população, especialmente em relação a acidentes de trânsito.
Para reaver os animais, os donos precisam comprovar a posse e pagar multa, além de uma taxa de manutenção definida pela fiscalização municipal.
A apreensão está prevista no Código de Posturas do Município (Lei Complementar 36/2011), que proíbe a permanência de animais de grande porte em áreas urbanas. A legislação também responsabiliza os tutores pelo bem-estar dos animais e proíbe abandono e maus-tratos.
O prazo para retirada é de até três dias úteis. Após esse período, os animais poderão ser doados, destinados a terceiros ou encaminhados a instituições. Em caso de reincidência, a multa pode ser aplicada em dobro, além de outras sanções administrativas.
A Prefeitura informou ainda que a fiscalização será intensificada para coibir a presença de animais soltos nas ruas e reforçou a orientação para que os proprietários mantenham seus animais em locais adequados, garantindo segurança e bem-estar. (Com assessorias)