Uma nova ação de investigação judicial eleitoral foi protocolada nesta sexta-feira (8) na 16ª Zona Eleitoral de Castro, acusando o partido Podemos e a candidata a vereadora Maria Cristina Pereira da Silva de fraudarem a cota de gênero nas Eleições Municipais 2024.
A ação, movida pelo candidato a vereador Antônio Levi Napoli Pinheiro e pelo Partido da Renovação Democrática (PRD), presidido por Sandro Machinski, alega que Maria Cristina registrou uma “candidatura fictícia apenas para preencher a cota mínima de 30% de candidaturas femininas exigida por lei”.
A ação, assinada pelos advogados Pietro Arnaud e Fabrício Stadler Grellmann, pede não apenas a cassação do registro de todos os candidatos do Podemos em Castro, incluindo o vereador eleito Jovenil Rodrigues de Freitas, presidente municipal do partido, mas também solicita a declaração de inelegibilidade de Jovenil e Maria Cristina por até oito anos. Além disso, requer a anulação dos votos recebidos pela legenda.
Na ação, os autores argumentam que a candidata não recebeu nenhum voto, apresentou prestação de contas com valor considerado “irrisório” e não teria realizado atos de campanha e de divulgação da candidatura.
Jovenil nega as acusações e destacou que processo da mesma natureza já foi aberto e arquivado.
Ação arquivada
Uma ação semelhante, baseada nos mesmos argumentos, já havia sido instaurada no dia 10 de outubro no Ministério Público, mas foi arquivada no dia 31. Esse documento foi encaminhado ao portal DCmais pelo presidente do Podemos, Jovenil Rodrigues.
Veja os motivos apresentados pelo MP para o arquivamento: o voto zero na eleição municipal pode ser resultado de uma confluência de fatores (a candidata não tinha nenhum parente eleitor na cidade; sua pretensa base eleitoral em Castro, que eram os fiéis de uma certa igreja evangélica, ficou dividida entre ela e o próprio pastor da igreja, que também era candidato; ela mesma, por motivos de saúde, não conseguiu ir votar no dia da eleição). “O fato de não ter havido despesa eleitoral comprovada não indica que não houve campanha, pois, atualmente, é comum os candidatos valerem-se dos meios gratuitos da internet para se promoverem”, diz o texto do MP.
O DCmais não conseguiu contato com a candidata Maria Cristina.