A Prefeitura de Castro, no Paraná, se manifestou publicamente depois de cortar alguns benefícios dos servidores municipais da cidade. Segundo relatado, houve corte no pagamento das progressões na carreira, adicional de escolaridade ou adicional por tempo de serviço, também havendo corte do pagamento de horas extras e do terço de férias.
A informações pegou de surpresa os servidores de Castro, que começaram a questionar a decisão. Em nota, a Prefeitura destacou que essa é uma medida temporária para que haja o cumprimento da lei de Responsabilidade Fiscal, que limita os gastos da administração pública com o seu pessoal.
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“tal contingenciamento é resultado da diminuição de arrecadação, em especial dos repasses das esferas superiores. As transferências do governo federal, em especial, ainda sofrem os reflexos da retração econômica do período da pandemia da Covid-19. Logo, trata-se de situação temporária e espera-se em breve a retomada dos repasses de forma regular”
Explica a nota da Prefeitura de Castro
Benefícios
Ainda segundo a decisão, a medida deve valer apenas enquanto a Prefeitura de Castro estiver próxima de ultrapassar os limites estipulados, sendo que após isso os benefícios devem voltar a ser pagos. A nota ainda detalha que os benefícios já concedidos aos servidores não serão atingidos pela decisão.