Somente Ponta Grossa, Castro e Telêmaco Borba possuem mais de 140 projetos parados ou com execução em atraso
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) informou que fará pente fino nos registros de 2.538 obras públicas, de todo o Paraná, incluindo os Campos Gerais, cadastradas no sistema informatizado do órgão. O objetivo é verificar se as informações registradas pelos municípios são confiáveis ou apresentam inconsistências.
O levantamento tem por base declarações prestadas pelas próprias entidades e cadastradas no módulo de obras públicas do Sistema de Informações Municipais – Acompanhamento Mensal (SIM-AM) do Tribunal. A amostra selecionada envolveu todos os municípios que tinham, na data de corte, até 20 obras cadastradas no sistema com início programado para janeiro de 2013.
Somente em Ponta Grossa, Telêmaco Borba e Castro, maiores municípios dos Campos Gerais, são mais de 140 obras paradas ou atrasadas dentro deste cadastro no período indicado no pente fino do TCE. Castro possui 32 projetos não concluídos, enquanto que Telêmaco Borba possui nove obras neste tipo de situação.
Em fevereiro deste ano Diário dos Campos fez um levantamento junto ao mesmo SIM-AM e constatou que desde 2013 Ponta Grossa acumula mais de 100 obras atrasadas ou paralisadas, o que representa um valor de R$ 77 milhões, cujos recursos são de origem dos Governos Federal, Estadual e Municipal.
Entre as obras acompanhadas pelo TCE-PR estão as residências dos núcleos Parque dos Sabiás e Jardim das Andorinhas, não entregues até hoje. Outras obras na relação de não-entregues estão CMEIs em núcleos como Quero-Quero, Jardim Cerejeiras, Parque dos Pinheiros.
Ranking
Os dados informados pelos gestores públicos estão sendo analisados e compilados numa matriz por servidores da Diretoria de Fiscalização de Obras Públicas (Difop) do TCE. A expectativa é de que sua elaboração esteja concluída até o final de março. Com base nos dados registrados, será montado um ranking, que vai evidenciar os municípios que prestam informações ao Tribunal de forma correta. Quanto àqueles que cometem falhas, a primeira medida será orientá-los. Constatado dolo, o administrador estará sujeito às sanções legais.
O titular da Difop, Luiz Henrique de Barbosa Jorge, crê que uma das causas dos erros identificados no cadastro de obras públicas no TCE é a falta de estrutura dos órgãos e entes municipais. Há uma carência de engenheiros e arquitetos nas prefeituras. Mesmo quando um destes profissionais está presente, muitas vezes não é dele a responsabilidade pelo preenchimento, no SIM-AM, das informações relativas às obras, diz.