Após o prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel, recuar e afirmar que vai manter o regime celetista para os funcionários públicos municipais – diferentemente do que havia afirmado o secretário Municipal de Recursos Humanos, Endrigo Ribeiro – o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ponta Grossa (Sindserv), Leovanir Martins, reforça que o sindicato está atento com relação aos assuntos que envolvem a categoria e que a defesa é pela permanência do regime celetista. Em sua manifestação, Leovanir contraria o Ministério Público, que considera o regime da Prefeitura de Ponta Grossa como sendo ‘híbrido’, ou seja, uma combinação de leis municipais com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
“Não existe regime híbrido em Ponta Grossa, mas sim um regime celetista, tal com definido na lei municipal nº 4146/2014, e a existência de leis municipais não modifica tal regime, nem o transforma em híbrido”, pontua. O assunto voltou à tona há aproximadamente duas semanas , após o Diário dos Campos divulgar, com exclusividade, que o MP ajuizou ação civil pública contra o Município, requerendo que o prefeito opte ou pelo regime celetista ou estatutário.
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Rodrigo Covolan
Leovanir acredita que falta diálogo entre o chefe do Executivo e seus assessores