A Secretaria de Estado da Saúde apresentou nesta terça-feira (4), aos deputados que fazem parte da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, o relatório de suas atividades nos quatro primeiros meses deste ano.
De um orçamento previsto de R$ 5,5 bilhões para este ano, ainda dependendo da arrecadação do Estado, a secretaria aplicou, até o final de abril, R$ 1,3 bilhão. O orçamento foi elaborado pela gestão anterior.
Isso significa a aplicação de 10,08% da receita líquida de impostos em ações e serviços públicos de saúde. De acordo com a Constituição Federal, o Estado precisa aplicar 12% em saúde, mas esse percentual, segundo o diretor-geral da Secretaria, Nestor Werner Junior, pode ser alcançado até o fim do ano.
“Não há dúvida nenhuma que fecharemos o ano dentro do preconizado”, afirmou Werner Junior, ao apresentar o relatório.
Com relação aos restos a pagar de exercícios anteriores, a atual administração recebeu dívidas de R$ 529.060.513,58. Até o final do primeiro quadrimestre, a Secretaria da Saúde havia pago R$ 211.019.088,44; restando ainda R$ 318.041.425,14.
Werner destacou o trabalho que vem sendo feito no planejamento integrado de ações da saúde com os municípios, o que deve compor o Plano Estadual de Saúde, que está em elaboração. Ele salientou ainda o fortalecimento da regulação do acesso aos serviços do SUS, o que está sendo feito em parceria entre a Secretaria e a Escola de Saúde Pública, evitando gastos de R$ 5 milhões, como estava previsto inicialmente.
O diretor lembrou que a Ouvidoria da instituição atingiu a meta, neste quadrimestre, de instalar ouvidorias em todos os 399 municípios do Paraná; e passou a receber denúncias e fazer contatos por Whatsapp, o que contribui largamente para a agilidade no atendimento.
“Alguns números ainda dependem da execução anual para que possamos fazer uma análise definitiva, mas podemos dizer que são bons até agora”, diz. “Tudo o que foi planejado está em execução”, acrescentou.