O programa Seguro Rural, do Governo do Paraná, deverá disponibilizar R$ 20 milhões em 2015 para subvenção de parte do valor do prêmio pago, nas apólices, pelos agricultores. O valor é quase o triplo dos R$ 7 milhões de 2014 e o objetivo é dobrar o número beneficiados. Neste ano, foram cerca de 5.000 apólices.
Dos recursos projetados para o próximo ano, R$ 2,2 milhões são para a subvenção ao prêmio das culturas de milho e feijão da segunda safra. O valor total será do Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) para garantir o seguro de culturas de uvas, ameixa, pêssego, pêra, nectarina e maçã, além de demais lavouras de inverno como cevada, feijão da segunda safra, hortaliças como tomate e batata e, ainda, café e pecuária.
O secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, explica que o Seguro Rural traz tranquilidade para os agricultores porque cobre perdas com eventos climáticos, como trombas d’água, ventos fortes, doenças, geadas e chuva de granizo.
Ortigara disse que os recursos aplicados em 2014 foram suficientes para atender as alterações feitas no programa, que ampliou a cobertura do prêmio do Seguro Rural de três para 29 culturas no Estado. Até 2011, o programa atendia a cobertura de parte do prêmio apenas das lavouras de trigo, milho e café.
Conforme as regras da subvenção ao prêmio do seguro rural, o governo federal paga até 70% do valor do prêmio e o Governo do Estado arca com 15%, ou seja, metade do que compete ao produtor pagar. Isso quer dizer que de cada R$ 1.000 de seguro, o agricultor arca com prêmio de R$ 150,00. O agricultor pode investir o dinheiro restante na modernização da propriedade.
O valor máximo do prêmio subvencionado pelo Estado é de R$ 4.800,00 por cultura, por safra e por produtor, utilizando como mecanismo de controle o número do CPF.
O programa é controlado por um Comitê de Gestão, cuja coordenação-geral é de responsabilidade da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento. Todas as aplicações e o volume de recursos destinados devem ser aprovados por esse comitê, que é integrado pela Emater, secretarias de Planejamento e Agricultura, Fomento Paraná, Organização das Cooperativas do Paraná (Ocepar) e Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep).
Atualmente, sete seguradoras estão credenciadas a operar com o seguro rural no Estado Aliança do Brasil, Mapfre Seguros Gerais S/A, Swiss Re Seguros S/A, Essor Seguros S/A, Porto Seguro, Sancor Seguros do Brasil S/A e Nobre Seguros.
Arquivo ANPr
O valor máximo do prêmio subvencionado pelo Estado é de R$ 4.800,00 por cultura