O governo federal anunciou, nesta terça-feira, R$190,25 bilhões em recursos para o Plano Agrícola e Pecuário 2017/2018. Apesar do contingenciamento feito em diversas pastas, o valor supera os R$ 185 bilhões disponibilizados para o período entre julho de 2016 e junho de 2017. O anúncio foi feito pelo presidente, Michel Temer, e pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi, em cerimônia no Palácio do Planalto.
De acordo com o ministério, o volume de crédito para custeio e comercialização ficará em R$ 150,25 bilhões. Deste total, R$ 116,25 bilhões com juros e taxas fixados pelo governo. Outros R$ 34 bilhões serão disponibilizados a juros livres, por meio de negociações envolvendo as instituições financeiras e o produtor.
“O setor agrícola colocou mais de 13% no PIB deste trimestre, disse Maggi ao iniciar seu discurso. Muitos me questionam sobre o fato de o Brasil ser um país de vendas de commodities. Eu discordo ao associar isso ao setor agrícola. O setor ferroso é, a meu ver, extrativista. Mas quando vendemos nossos produtos [agrícolas e pecuários] nós vendemos tecnologias de muitos e muitos anos. O Brasil não seria o produtor de alimentos que é hoje sem os conhecimentos tecnológicos que tem hoje. O Brasil vende muito conhecimento e estudo desenvolvido em cada tonelada, completou.
Segundo o Mapa, os juros cobrados sofreram redução de um ponto percentual ao ano nos programas prioritários” voltados à armazenagem e à inovação tecnológica na agricultura ligados ao Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), e ao Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro), respectivamente. A taxa cobrada nesses dois programas é a mesma: 6,5% ao ano. Os juros cobrados para o custeio caíram de 8,5% e 9,5% ao ano para 7,5% e 8,5%.
O Inovagro tem entre seus objetivos financiar equipamentos de agricultura de precisão e terá, à sua disposição, R$ 1,26 bilhão em recursos, com limite de R$ 1,1 milhão por produtor. Ainda no âmbito deste programa, será disponibilizada uma linha de crédito para facilitar a conectividade no campo, em ações para informatizar e dar acesso à internet às propriedades rurais.
Anúncio foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto Foto: Divulgação
Pronamp terá juros de 7,5% ao ano
O Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) terá R$ 21,7 bilhões em recursos a uma taxa de juros de 7,5% ao ano. Médios produtores rurais terão R$ 18 bilhões à disposição para custeio e R$ 3,7 bilhões em investimentos.
Uma das novidades desta versão do Plano Agrícola e Pecuário está a retomada de linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para a renovação de canaviais. Serrão R$1,5 bilhão em recursos.
Já Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota) contará com R$ 9,2 bilhões em recursos. Para a compra de máquinas e implementos agrícolas haverá um limite de 90% do valor financiado, com prazo de pagamento de 7 anos.
O limite de financiamento de custeio será de R$ 3 milhões por produtor, por ano-agrícola, informa o Mapa. Para o médio produtor, o limite será de R$ 1,5 milhão, com um prazo de pagamento é de 14 meses para produtores de grãos.