A Prefeitura de Ponta Grossa apresentou na Câmara de Vereadores nesta quinta-feira (30) o cumprimento das metas fiscais referente ao primeiro quadrimestre de 2019. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski, entre janeiro e abril de 2019 a receita do Município foi de R$ 312,1 milhões, o que representa aumento de 7,53% em relação aos R$ 290,3 arrecadados no mesmo período de 2018. "Este é um ponto bem positivo no desempenho da Prefeitura, porque enquanto vemos um país em retração, conseguimos aumentar a receita", aponta o secretário.
Segundo ele, o aumento da receita foi influenciado pelo aumento da arrecadação de ICMS; em 2018 Ponta Grossa passou Foz do Iguaçu neste quesito; aumento na arrecadação de ISS
No entanto, um ponto negativo verificado no primeiro quadrimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, aponta Grokoviski, é que a despesa corrente – que computa todas as despesas – cresceu 26,48%, passando de R$ 192,6 milhões no primeiro quadrimestre de 2018 para R$ 243,6 milhões no mesmo período deste ano, "motivadas por despesas que passaram de 2018 para 2019, como despesas com fornecedores, hospitais, contratos a longo prazo".
Segundo o secretário, certamente este aumento da despesa obrigará o Município fazer contingenciamento dos gastos a partir de julho. "Ainda não definimos que medidas serão tomadas mas, a exemplo do que têm feito os governos federal e estadual, também precisaremos reduzir os gastos para conseguirmos fechar o ano", aponta.
Gastos com pessoal
Um dos grandes desafios da Prefeitura continua sendo a redução dos gastos com funcionalismo. Nos últimos 12 anos, a Prefeitura gastou R$ 424,1 milhões com pessoal, comprometendo 54,08% da receita do Município – que é de R$ 784,3 milhões -, extrapolando o limite máximo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 54% da receita. "Quanto aos gastos com pessoal, tivemos um pequeno avanço em relação aos números apresentados no terceiro quadrimestre de 2018, quando 54,67% da receita estava comprometida com o pagamento da folha", avalia o secretário.
Operação de crédito
Outro dado importante destacado por Grokoviski é que no primeiro quadrimestre de 2019 a Prefeitura recebeu mais de R$ 7 milhões em operação de crédito. "A gente vinha com poucos recursos de operação de crédito. Mas, ano passado conseguimos assinar R$ 10 milhões para pavimentação da avenida Carlos Cavalcanti e rua do Rosário, com Paranacidade; e mais R$ 55 milhões através do Finisa. E estes valores começaram a ser desembolsados neste quadrimestre", aponta. Para o secretário, este índice é bem positivo. "Se um município do tamanho de Ponta Grossa – com a despesa que tem e com a receita tributária pequena – não tiver operações de crédito a longo prazo, fica impossível investir. Considero a operação de crédito com pavimentação uma dívida 'boa' porque pode retornar em contribuição de melhoria".
Participaram da audiência os vereadores Geraldo Stocco – membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara de Vereadores, e Professora Rose (PSB).
Educação e saúde
Nos primeiros quatro meses de 2019 a Prefeitura de PG não só cumpriu o limite constitucional mínimo de investimentos com saúde, como praticamente dobrou este investimento. Isso porque, enquanto a Constituição prevê investimento mínimo de 15% na área, nos primeiros quatro meses deste ano o Município investiu 29,04% da receita – totalizando R$ 66,2 milhões empenhados. "Este índice está diretamente relacionado ao aumento de gastos com medicamentos. O que temos percebido é que a demanda no Hospital da Criança – que foi reformado e é referência – aumentou, crescendo as despesas de tudo", exemplifica.
Já na Educação, a Constituição prevê investimento de 25% da receita; a Prefeitura de PG aplicou R$ 41,9 milhões – 18,36% da receita. "Mas este percentual é normal para o primeiro quadrimestre. Com certeza chegaremos ao limite mínimo de investimento determinado", aponta o Grokoviski.