Prefeito decretou série de medidas para conter despesas com prazo indeterminado; entre as medidas estão corte de funções gratificadas
Uma série de medidas administrativas foi oficializada nesta quarta-feira (11) pelo prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PPS). As ações têm como objetivo conter gastos na Prefeitura e incluem a proibição de gastos com viagens e telefonia, além de revisão e cortes de funções gratificadas.
Ao todo, foram oito decretos assinados por Rangel e que estabelecem uma série de ações cujo objetivo é economizar recursos e equilibrar as contas. Ao iniciar seu segundo mandato, o prefeito de Ponta Grossa já havia anunciado que deveria implementar uma política de contingenciamento.
De acordo com Rangel, todas as medidas de controle de gastos devem gerar uma economia inicial de 1,5% do orçamento do município. A meta estipulada é de 3,5% ao longo dos quatro anos de seu segundo mandato. A justificativa para a série de medidas é de equilibrar as contas em um momento de crise. Temos que ter responsabilidade, conter despesas, aumentar a eficiência e fazer as obras nos bairros, ter um controle maior, argumentou Rangel.
Entre os atos publicados estão a criação de uma política de revisão de licitações feitas pela Prefeitura. Os órgãos e entidades da Administração Municipal promoverão a reavaliação de todas as licitações em curso, bem como, todos os contratos firmados até a presente data, objetivando: a alteração dos preços cotados ou contratados, conforme o caso, aos níveis daqueles atualmente praticados no mercado para o mesmo bem ou serviço; a adequação das quantidades licitadas ou contratadas, conforme o caso, ao nível da disponibilidade orçamentária ou do estritamente necessário para atendimento da demanda, o que for menor, respeitados os limites legais, informa o decreto assinado por Rangel.
Outra medida é a criação de uma Comissão de Política de Remuneração, que deverá avaliar todos os pedidos de concessão de aumento, pagamentos de horas extras e outras negociações entre administração e representantes do funcionalismo.
Marcelo Rangel informou que a série de medidas de corte de gastos não tem prazo para ser encerrada. São medidas com prazo indeterminado. Vamos observar os índices econômicos, se eles forem melhorando, se os resultados forem positivos, de economia, podem voltar ao normal, mas vamos ter os pés no chão, analisou.
O prefeito ainda acredita que ações como racionamento de materiais, ligações, cortes de viagens e funções gratificadas não terão impacto na qualidade de serviço ofertado à população. Não acredito que terão reflexo direto na população. Confio plenamente nos servidores, e vai se aumentar a eficiência dos serviços, finalizou.