Quebra-pedra será usada em fitoterápico para o SUS

Os saberes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares sobre plantas medicinais vão ajudar no desenvolvimento de novos fitoterápicos no Brasil. Entre eles está um produto feito a partir da Phyllanthus niruri, planta conhecida popularmente como quebra-pedra.

Segundo o projeto, o Brasil deve ter, em cerca de seis meses, o primeiro fitoterápico industrializado desenvolvido a partir da quebra-pedra. A planta é usada há séculos de forma tradicional para auxiliar no tratamento de distúrbios urinários.

Além disso, a iniciativa coloca o conhecimento tradicional no centro da inovação. O processo também respeita a legislação de acesso ao conhecimento tradicional associado.

Depois da produção dos lotes-piloto, os responsáveis pelo projeto vão realizar estudos de estabilidade. Em seguida, o produto será submetido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A previsão é que o fornecimento ao SUS ocorra em até dois anos.

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Fitoterápico no SUS

Para viabilizar o produto e avançar na submissão regulatória, três parceiros participam da iniciativa. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) firmou acordo com a Fiocruz, por meio de Farmanguinhos/Fiocruz.

O objetivo é desenvolver o fitoterápico e, posteriormente, disponibilizá-lo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com o instituto.

O ACT busca estimular pesquisas e desenvolver novos fitoterápicos a partir da biodiversidade brasileira. Dessa forma, o projeto une ciência, saúde pública e uso sustentável dos recursos naturais.

Primeiro produto com quebra-pedra

A secretária nacional de Bioeconomia do MMA, Carina Pimenta, afirma que a inovação ganha propósito quando reconhece o conhecimento tradicional como tecnologia.

Segundo ela, esse processo deve ocorrer com consentimento prévio, informação clara e repartição de benefícios.

“Viabilizaremos o primeiro fitoterápico de um laboratório público de acordo com as normas da Anvisa para ser disponibilizado no SUS, abrindo caminho para novos medicamentos que unam ciência, território e saúde pública”, afirma.

Produção

O conjunto de ações mobiliza R$ 2,4 milhões em adequação de maquinário, compra de equipamentos e insumos, contratação de serviços, visitas técnicas e estudos laboratoriais — recursos do projeto Fitoterápicos, implementado pelo PNUD com financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) e coordenação técnica do MMA. 

Segundo a vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Priscila Ferraz, o acordo representa um importante avanço para o tratamento de distúrbios urinários. “O objetivo da Fiocruz é contribuir para assegurar, à população brasileira, acesso seguro a fitoterápicos, por meio do desenvolvimento tecnológico e produção, ajudando a resolver problemas de saúde pública, além de promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional”, destaca.

Cadeia produtiva

Segundo o assessor técnico do PNUD, Gabriel Fávero, além de possibilitar o acesso a produtos de qualidade no SUS, o acordo fortalece a cadeia produtiva nacional ao incentivar o desenvolvimento científico e tecnológico de produtos a partir da flora brasileira e dos saberes tradicionais, abrindo precedentes para parcerias e acordos de repartição de benefícios entre a indústria farmacêutica e organizações de povos Indígenas, povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares.

Estudos

Responsável pelos estudos com a planta, a pesquisadora de Farmanguinhos/Fiocruz, Maria Behrens, explica que o produto será inovador e que não há no mercado um medicamento que atue nas diferentes etapas da litíase urinária, quando se formam cálculos no trato urinário. 

“Esperamos impulsionar toda a cadeia produtiva, desde a produção sustentável de matéria-prima, do insumo farmacêutico ativo e do produto, atendendo às diretrizes da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos”. (Informações Fiocruz) 

*ERRATA: Na verdade, é a primeira vez que a Quebra-pedra é usada para produção de fitoterápico e será incluído entre itens fornecidos pelo SUS. Mas, ao contrário do que o título afirmava anteriormente, não é a primeira planta usada no SUS. Pedimos desculpas pelo equívoco.