Ainda em trâmite no Senado, o projeto de lei que trata do abuso de autoridade deve ser um dos temas mais palpitantes já no início do ano. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB), tentou levar o projeto para votação por mais de duas vezes, mas a proposta acabou sendo retraída e deverá voltar à fase de discussão após o recesso.
Relator do projeto, Roberto Requião defende a proposta. Aqui no senado, o primeiro a defender a Lava-Jato fui eu. Agora eu hoje sou relator de uma lei de abuso de autoridade, que não tem nada contra a Lava-Jato. Autoridade é qualquer uma. É o político, o fiscal, o guarda da esquina que ameaça o cidadão mais humilde. É a história da carteirada, o cara do sabe com quem você está falando?. Com a lei de abuso de autoridade, eu estou tentando melhorar uma legislação brasileira que foi escrita na época da ditadura, afirmou Requião.
Já Alvaro Dias afirma que o projeto pode esperar para ser colocado em discussão. Entendo que não devemos ter pressa em votar esse projeto, pelo contrário, estamos em um momento que devemos valorizar as autoridades, existem matérias mais relevantes que devem ser discutidas, analisa o senador do PV
Gleisi Hoffmann, por sua vez, defende a proposta e o relatório feito pelo colega do Senado. O projeto do Senador Requião é bom, amplo, não trata somente do âmbito judiciário, mas também na área da polícia, parlamentares. Ninguém pode ser a favor do abuso. Espero que a Casa vote este projeto, que não é para perseguir ninguém, mas regular, defendeu a senadora, que admite que a retirada do tema do plenário, ao menos por enquanto, foi uma boa medida. É importante discutir, e acho que foi de bom tom deixar este projeto para se estudar e discutir mais.