A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, avalia a possibilidade de pedir a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Pedro Gomes, no Rio de Janeiro. Raquel determinou na manhã desta quinta-feira (15), a instauração de procedimento instrutório de eventual Incidente de Deslocamento de Competência. Raquel ainda solicitou à Polícia Federal que adote diligências de investigação necessárias.
Marielle foi morta a tiros na noite de quarta-feira (14), dentro do carro em que seguia para casa. O ataque à vereadora aconteceu na Rua Joaquim Palhares, no centro do Rio. A vereadora voltava de um evento na Lapa, na mesma região, quando foi atingida. Os criminosos conseguiram fugir.
A instauração é a etapa inicial. Caso o pedido seja aprovado, ele será encaminhado ao Supremo Tribunal de Justiça, responsável pela autorização. Caso o STJ dê aval para o eventual pedido de federalização solicitado por Raquel, o caso deixará a Justiça comum do Rio de Janeiro e ficará sob a responsabilidade dos órgãos que envolvem a esfera federal, como Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a Justiça. Não há prazo determinado para que o pedido seja oficializado nem para uma possível autorização do STJ.
Pedidos de federalização são feitos apenas em casos específicos, como graves violações de direitos humanos e quando há a possibilidade de haver envolvimento da polícia em determinados crimes.
