O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) eleva em até 20% o valor da passagem de um dos meios de transporte mais utilizados pela população brasileira: o ônibus. Já os passageiros de avião são livres deste imposto, há 15 anos.
Com objetivo de mobilizar as lideranças políticas no sentido de isentar os usuários do transporte rodoviário desta cobrança, a Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) está realizando uma campanha de conscientização através de mensagens no rádio, televisão e das redes sociais com a #fimdoicmsrodoviario. A mobilização da comunidade pode ajudar a acabar com a cobrança do imposto e, com isto, tornar mais acessível o preço das passagens nas viagens interestaduais.
A Expresso Princesa dos Campos, responsável pelo transporte de passageiros em viagens entre os estados do Paraná, Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e outros cinco Estados brasileiros, está contribuindo com a divulgação da campanha idealizada pela Abrati.
Para o presidente da empresa, Florisvaldo Hudinik, a informação sobre o peso do ICMS no valor da passagem é o primeiro passo para que a discussão sobre o tema seja ampliada. Mais de 80% das viagens são feitas através do transporte rodoviário. Seria muito justo que estes passageiros tenham o mesmo direito que os passageiros das viagens aéreas. As pessoas precisam saber deste valor e ajudar a sensibilizar as autoridades políticas para eliminar este peso do bolso dos usuários!, enfatizou.
Hudinik destaca ainda que, dentro do contexto de recessão e desemprego vivenciado no Brasil, este desconto poderia ser uma forma de garantir que as pessoas pudessem viajar com preço menor. E isto sem retirar grande receita do orçamento dos Estados, já que dentro do composto da arrecadação estadual, o ICMS rodoviário representa muito pouco. Porém, para o usuário do transporte, o desconto do índice seria bastante significativo, acrescentou.
