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Serviços de ordem rotineira na Prefeitura ficarão a critério de cada secretário
A Prefeitura de Ponta Grossa vai conceder licença remunerada a partir da próxima segunda-feira até o dia 23 de janeiro de 2015 para aproximadamente 500 funcionários. A informação foi confirmada na tarde de ontem pelo secretário Municipal de Recursos Humanos, Endrigo Ribeiro. A medida visa gerar economia para o Município, que enfrenta crise financeira.
Conforme o secretário, serão mantidos, neste período, os serviços das áreas de saúde e educação ( até a conclusão do ano letivo). Obras e Serviços públicos, dentro das demandas, também serão conservados. Os serviços de ordem rotineira ficarão a critério de cada secretário. A expectativa é que no primeiro mês o Executivo tenha uma economia de 25% a 30% nos gastos, porém o número exato só será divulgado no final do recesso.
O decreto que estipula o período de concessão de licença remunerada foi publicado pelo Executivo dias após a publicação de um série de medidas de limitação de despesa pública, justamente visando manter a execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o exercício financeiro de 2014. Conforme o decreto, cada secretário ficaria responsável em elaborar as planilhas dos serviços que seriam mantidos e entregá-las diretamente ao secretário Municipal de Recursos Humanos.
Dentre as medidas estão a proibição do uso da frota de veículos municipais nos finais de semana e dias considerados feriados; a realização de serviço em jornada extraordinária dos empregados públicos municipais em funções gratificadas; a criação de novas despesas no Município, com exceção das necessárias para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal nas áreas de Educação e Saúde e de obras previamente autorizadas pelo prefeito, entre outras.