O secretário de Controle Interno do Paraná, Mauro Munhoz, que esteve em Ponta Grossa durante a 1ª Consocial Regional dos Campos Gerais na quinta-feira, revelou ao DC que está em estudo a criação de um Conselho Estadual de Transparência e Controle Social no Estado. A ideia surgiu durante as discussões referentes à organização da Consocial Estadual, como um dos primeiros frutos da conferência que mobilizou todas as 18 microrregiões do Paraná. Conforme Munhoz, a intenção é finalizar o anteprojeto de lei e remetê-lo à Assembleia Legislativa ainda neste primeiro semestre.
Munhoz explica que a proposta ainda precisa ser mais bem discutida e formatada, antes de se buscar o apoio do governador Beto Richa (PSDB) e dos deputados estaduais. A Consocial levantou esta bandeira e eu entendo que a Conferência precisa deixar uma semente, um instrumento para que as questões nela discutidas tenham continuidade, expressa.
Para Munhoz, o controle social e a transparência se tratam de aspectos que se integram e fortalecem a gestão pública. O controle interno na gestão pública pode se dar de duas formas: através do controle instituído [exemplo órgão como a controladoria-geral da União] ou do controle social. O controle instituído custa caro e não é totalmente eficiente. Além disso, ele não pode custar à administração mais do que o benefício que proporciona e acaba se tornando insuficiente para dar conta da estrutura do poder público, que é gigantesca, avalia. Mais informações na edição impressa do DC deste sábado.