Contratos com empresas de prestação de serviços como coleta de lixo, manutenção de hospitais, tarifas de luz e água representam, em média, R$ 7 milhões mensais aos cofres públicos
Manter serviços como coleta de lixo, água, luz, manutenção de hospitais, custam pouco mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos em Ponta Grossa. Os grandes contratos que a Prefeitura mantém com empresas como Sanepar, Copel, Ponta Grossa Ambiental e as responsáveis pela manutenção dos Hospitais municipais Amadeu Puppi, da Criança e Unidade de Pronto Atendimento do Santa Paula além das contras de águas e luz são os vínculos mais vultuosos da administração.
Um levantamento feito pelo Diário dos Campos, que também incluiu contratos como os da Caixa Econômica (para manutenção da filha de pagamento dos servidores), de serviço de georreferenciamento, informatização da Prefeitura e o vínculo com a Viação Campos Gerais (VCG) apontam que a prefeitura desembolsa R$ 7,08 milhões mensais em média para cumprir estes contratos. Ao todo, os dez vínculos levantados pelo DC representam 14,5% das despesas mensais do município.
São contratos tem alto custo financeiro, mas não se pode deixar o município sem coleta de lixo, sem luz, sem hospital. A alternativa, então, é economizar em ações menores, como tentar baixar preços de licitações, redução de gastos de material, por exemplo, diz o secretário de Gestão Financeira do município, Odaílton Souza. E sobretudo em épocas de crise, o poder público tem de agir e oferecer serviços melhores para a população. Então gestão de dinheiro público é tentar conciliar a administração financeira com prestação de serviço, complementa.
Entra as recomendações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) para que as prefeituras não sejam oneradas nas prestações de serviços está a melhoria dos contratos ofertados. A entidade aconselha às administrações, no momento de elaborar um contrato, sempre buscar, ao máximo, exigir contrapartidas das empresas contratantes.
O Observatório Social de Ponta Grossa informa que a primeira etapa na contratação de uma empresa por parte do poder público é justamente a formulação do contrato. Nesta primeira etapa ocorre o que chamamos de elaboração do projeto básico e termos de referência, que é o momento em que a prefeitura vai publicar no edital, todas as exigências que se desejam para a contratação da empresa, explica Ney da Nóbrega Ribas, presidente do Observatório.
Variado
O pagamento destes contratos algumas vezes não ocorrem de forma padronizada e mensal, segundo apontam dados do Portal da Transparência. Em alguns casos o município opta por efetuar pagamentos maiores em um determinado mês e depósitos menos vultuosos em outros meses.
Contratos da Prefeitura de Ponta Grossa:
Elotech
Valor:
R$ 3,9 milhões de despesa
Duração: Um ano
Serviço prestado: informatização das Secretarias de Administração e de Gestão Financeira do Município de Ponta Grossa (conversão, implantação, parametrização e treinamento do sistema; manutenção, suporte e atualizações do sistema)
Média de despesas por mês: R$332,5 mil
Caixa Econômica
Valores: R$ 4,5 milhões de receita
R$ 4 milhões de dívida
Duração: quatro anos
Serviço: Prestação de serviços do processamento da folha de pagamento dos servidores
Média de despesas por mês: R$ 83, 3 mil (para pagamento da dívida)
PGA
Valor: R$ 76,9 milhões de despesa
Duração: oito anos
Serviço: Coleta, destinação e transporte de resíduos sólidos; varrição de ruas
Média de despesas por mês: R$ 1,84 mi
VCG
Valor: Não há custo por se trator de um contrato de concessão
Duração: 20 anos
Serviço: Transporte de passageiros e manutenção de serviços do transporte público
Média de despesas por mês: R$ 433,5 mil (para custeio do passe-livre e outras gratuidades)
Sanepar
Valores:
R$ 45 milhões em investimentos por parte da empresa
Repasse mensal para o município de 1% da arrecadação da empresa em Ponta Grossa (em 2015 foram R$ 986 mil repassados em todo o ano)
Duração: 20 anos
Serviço: Abastecimento de água, tratamento de esgoto e serviços de saneamento
Média de despesas do município, por mês: R$ 84,1 mil
Atual Médica Gestão de Saúde
Valor: R$ 2,89 milhões de despesa
Duração: três meses
Serviço: Prestação de serviços de atendimento médico no Hospital Municipal Amadeu Puppi
Média de despesas por mês: R$ 966,2 mil
Atual Médica Gestão de Saúde
Valor: R$ 3,99 milhões de despesa
Duração: um ano
Serviço: Prestação de serviços de atendimento médico no Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira
Média de despesas por mês: R$ 184,8 mil
Viageo Tecnologia e Engenharia
Valor: R$ 9,26 milhões de despesa
Duração: dois anos
Serviço: Prestação de serviços especiais de engenharia e cartografia, atualização da planta genérica de valores, atualização do cadastro imobiliário e sistemas de georreferenciamento
Média de despesas por mês: R$ 411,4 mil
Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano
Valor: R$ 28,27 milhões
Duração: dois anos
Serviço: Gestão da Unidade de Pronto Atendimento UPA Santa Paula
Média de despesas por mês: R$ 1,17 milhão
Copel
Valor pago durante um ano para pagamento de tarifa de luz e débitos anteriores: R$ 19 milhões