Dos 399 municípios paranaenses, apenas 50 – 12,5% – apresentam informações adequadas quanto à gestão dos recursos públicos relacionados à pandemia do coronavírus, conforme o Ministério Público do Paraná (MP-PR). Da região dos Campos Gerais, os municípios que se destacam são Telêmaco Borba – que aparece em quinto lugar no ranking, além de Carambeí (26° lugar), Castro (29°) e Tibagi (28°), todos com ‘transparência satisfatória’. Ponta Grossa aparece na 134ª posição, com transparência avaliada como ‘parcialmente satisfatória’.
O dado é parte de levantamento feito pelo MP-PR, a partir do Centro de Apoio Técnico à Execução (CAEx), que avalia os Portais de Transparência das prefeituras quanto à publicização dos gastos ligados à covid-19. Foram levados em conta para a análise a divulgação de dados referentes a licitações, valores de compras, prestadores de serviço, divulgação de boletim sobre covid-19, entre outras ações adotadas pelos municípios.
Segundo a Prefeitura de Ponta Grossa, a Controladoria Geral do Município (CGM) analisou as avaliações do Ministério Público e está montando um sistema eletrônico de informações (SEI) para enviar ao gestor responsável pelas adequações do Portal da Transparência. “A CGM vem, desde março, tomando medidas para controlar os gastos referentes ao enfrentamento da covid-19 e para deixar o Portal da Transparência com informações mais claras e de fácil acesso. A intenção é que nos próximos meses os itens faltantes do portal estejam disponíveis para a população”, aponta a Prefeitura, por meio de nota.
As informações sobre o ranking transparência podem ser consultadas em um novo banco de dados incluído na ferramenta Data Covid-19, do MP-PR, voltado especificamente à transparência nos gastos municipais. “Com essa ferramenta, formatada de maneira bastante clara e objetiva, de modo a ser de fácil leitura por toda a população, a própria sociedade poderá atuar no controle das prestações de contas de suas prefeituras e, a partir disso, cobrar dos seus gestores mais transparência no gerenciamento dos recursos públicos”, afirma o procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia.
No painel Transparência nos Municípios é possível verificar, por exemplo, que os municípios do estado já gastaram R$ 211.166.403,33 em aquisições para o combate à pandemia. Além de Ponta Grossa, outras 268 cidades paranaenses (64,7% do total), tem uma nota geral de transparência parcialmente satisfatória quanto a esses gastos e que 80 delas foram classificadas como insatisfatórias quanto à prestação das informações.