Em entrevista ao Diário dos Campos nesta sexta-feira (15), o vereador Pietro Arnaud (PSB), deu mais detalhes sobre a tramitação e as discussões acerca do projeto de lei 451/19, de autoria do Poder Executivo, e que propõe a revisão do Plano Diretor da cidade. Pietro é presidente da comissão especial do Legislativo que analisa a proposta; o relator é o vereador Rudolf Polaco (PSL). Integram ainda a comissão os vereadores Paulo Balansin (PSD), George de Oliveira (Pros) e Pastor Ezequiel (Avante).
Junto com o PL 451/19 tramitam na Câmara outros dez projetos de lei que complementam a revisão do Plano Diretor, como o Plano de Mobilidade Urbana, código de posturas, uso e ocupação do solo, entre outros. “O Plano Diretor é um elemento essencial para a organização das cidades”, ressalta Pietro.
Segundo ele, até agora foram protocoladas pelos vereadores 39 emendas ao projeto. Pietro ressalta, no entanto, a preocupação em relação ao teor das emendas. Ele explica que os parlamentares não têm proibição de atender interesses de algum setor, mas é necessário que estes interesses sejam justificáveis. “Vi algumas emendas que desnaturam o Plano Diretor ou que talvez tenham vindo de grupos de interesse”, destaca. Pietro reforça que para elaboração do plano, foram realizadas 60 audiências públicas e apresentadas mais de 800 contribuições – em um trabalho realizado desde 2018 pelo Iplan e Urbtec, empresa responsável pelo estudo. “Agora, tem emenda apresentada que retira três artigos do projeto-mãe, e que veda a possibilidade do imposto progressivo”, exemplifica. Por conta da necessidade de que se mantenha o embasamento técnico do plano, Pietro afirma que apresentou requerimento ao Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Ponta Grossa (Iplan) para que se manifeste sobre cada uma das emendas apresentadas; Pietro também encaminhou ofício com as emendas ao Ministério Público.
Discussão
Pietro aponta ainda uma certa pressão de colegas parlamentares para que o PL seja votado o quanto antes. “Eu gostaria de fazer uma série de discussões até dezembro. O que precisamos votar este ano é o plano-mãe, os anexos podem ser votados na próxima legislatura. Mas, tenho sentido pressão por parte de alguns vereadores para que a Câmara vote logo”, aponta. “Diante disso, não vi outra alternativa – levando em conta o posicionamento de alguns vereadores – a não ser marcar audiência para o dia 27, mesmo em meio a este período complicado de pandemia”, expõe. A audiência será realizada no Centro de Convenções do Avivamento, a partir das 17 horas. O espaço foi escolhido devido à ampla capacidade de público.
Conforme aprovado pela Câmara de Ponta Grossa nesta semana, o prazo para apresentação de emendas ficou prorrogado até cinco dias após a audiência. Depois de finalizado o prazo para emendas, o relator da comissão especial, neste caso o vereador Rudolf Polaco, tem mais 30 dias para apresentar parecer sobre o projeto, para que então seja levado a análise do plenário.
Confira a entrevista, na íntegra:
