Município deve cerca de R$ 83 milhões, e administração informou que irá pagar mais de R$ 8 milhões neste ano
A conta atualizada da Prefeitura de Ponta Grossa aponta que o município possui mais de R$ 83 milhões em precatórios. O volume é um dos maiores do Estado, superando cidades como Curitiba, Londrina e Cascavel.
Precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como de autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva.
De acordo com um levantamento feito junto ao Tribunal de Justiça do Paraná, Ponta Grossa atualmente possui cerca de 2,1 mil ações referentes a precatórios. Londrina, por exemplo, acumula quase 200 processos pendentes deste tipo. Cascavel, segundo TJ-PR, não possui nenhum precatório a pagar,
A falta de comprometimento de gestões municipais anteriores com seus funcionários faz com que Ponta Grossa tenha, atualmente, uma das maiores dívidas trabalhistas do Brasil, informou a administração municipal. De acordo com a Prefeitura, o município fará, neste ano, o pagamento de mais de R$ 8,7 milhões em precatórios, dos quais cerca de R$ 4,4 milhões já foram depositados. Isso significa a conclusão de 572 processos trabalhistas, sendo a grande maioria referente a pessoas físicas, todos originados em gestões anteriores, em 2010 e 2011. Os precatórios incluem dívidas de governos passados com funcionários que não tiveram o adequado recolhimento de INSS e FGTS.
Parte dos precatórios será quitada com a liberação dos depósitos judiciais, assegurada esta semana. No total, o valor dos depósitos judiciais é de R$ 4,9 milhões, sendo que apenas 70% pode ser utilizado pelo Município, o que corresponde aos R$ 3,2 milhões, em números aproximados. Inicialmente, a expectativa era que os recursos dos depósitos judiciais fossem de até R$ 20 milhões. Como o número ficou bem abaixo da estimativa, as próximas parcelas para pagamento de precatórios pelos próximos anos devem sofrer atualização. Acredito que os próximos cinco anos vão ser complicados para pagar esta dívida, previu o secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa, Odaílton Souza, ainda nesta semana.
De acordo com a prefeitura, aproximadamente 90% desses pagamentos beneficiarão servidores municipais de carreira, que poderão fazer uso desse pagamento para amortizar dívidas da casa própria ou adquirir e reformar a moradia.
Acesso
O pagamento dos precatórios segue ordem cronológica, e os beneficiados podem consultar a situação do processo na página do Tribunal de Justiça do Paraná (www.tjpr.jus.br), através do link precatórios, na guia consultas, digitando o nome da cidade na busca.
Precatórios por município
Londrina
R$ 64,5 milhões
Ponta Grossa
R$ 83 milhões
Maringá
R$ 83,1 milhões
Foz
R$ 18,1 milhões
Curitiba
R$ 32,5 milhões