Revisão de índices que complementam cálculo do IPTU deve ficar para 2019 e tributo imobiliário terá apenas reajuste da inflação no ano que vem
A atualização da Planta Genérica de Valores (PGV) planilha que serve de apoio para o cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Ponta Grossa, ventilada ainda este ano, ficará para, no mínimo, 2019. Com a revisão da PGV sendo postergada, o município não irá aumentar os valores do IPTU no ano que vem, promovendo somente o reajuste da inflação. Atualmente uma comissão analisa a PGV e o município pretende concluir a revisão do documento cuja última atualização ocorreu há quase 20 anos no próximo ano.
A Planta Genérica de Valores é a relação de dados que determina o valor do metro quadrado dos terrenos, que serve como base de cálculo para o Valor Territorial do imóvel. O IPTU é calculado com base no Valor Venal, que é a soma dos valores territoriais e de edificação do imóvel. A Planta Genérica está relacionada diretamente ao IPTU e há índices de defasagem que variam de 50% a 500%, então há um impacto direto na receita do IPTU do município, comenta Cláudio Grokoviski, secretário de Gestão Financeira de Ponta Grossa.
A última vez que houve atualização da PGV foi em 1998, e o município aponta a defasagem de índices que não sofrem correção de valores há 19 anos como um dos problemas para arrecadação na cidade.
Uma das preocupações do governo é diminuir o impacto da revisão da Planta Genérica de Valores na cobrança do IPTU. Além de um eventual desgaste perante a população, há o temor de que a atualização de valores que representaria um aumento da tarifa aumentasse a inadimplência no IPTU. Há uma comissão interna na Prefeitura que estuda a revisão da PGV, mas o cuidado é para que a atualização seja implantada de forma gradativa, para que o contribuinte não sinta esse reajuste de uma vez só, comenta Grokoviski.
Diálogo
Este ano o governo iniciou as conversas para revisar a Planta Genérica e montou uma comissão que está analisando os valores, devendo concluir os trabalhos no ano que vem.
O Executivo chegou a levantar o tema, chegando a abordar a revisão da PGV com a base governista no Legislativo. O assunto, segundo os parlamentares, foi apresentado como uma intenção do governo, com a promessa de se desdobrar sobre ele no ano que vem.
Assim como os últimos posicionamentos do Município, buscaremos o diálogo com a sociedade e diversos setores para garantir não somente a compreensão de cada proposta apresentada, mas também o apoio deste segmento. Foi o que realizamos com os projetos de lei para implementar o fim das isenções de ISS e a criação do Programa Desenvolve PG, em conversa com o empresariado, os vereadores e outros setores. Com a revisão da PGV não será diferente, precisamos que todos compreendam a necessidade de revisão da planta, dentro também da nossa política de justiça fiscal, afirma o secretário de Governo, Maurício Silva.