Projeto de lei que visava estabelecer normas para o funcionamento de bares e casas noturnas em Ponta Grossa não será mais votado; autores alegaram ‘desgaste’ com o tema
Uma das matérias mais polêmicas dos últimos meses a ser levantada pelo Legislativo em Ponta Grossa, o ‘toque de recolher’, acabou indo para a gaveta. O projeto de lei que propunha estabelecer normas para bares e casas noturnas poderem funcionar após a meia-noite acabou sendo retirado da Câmara, após os autores da matéria alegarem ‘desgaste’ em torno do tema.
Isaías Salustiano (PSDC), um dos parlamentares que colaborou na elaboração do projeto de lei 417/2014, protocolou na tarde de ontem o pedido de retirada da proposta. “Depois de uma ampla discussão entre os vereadores apoiadores e autores da proposta, chegamos à conclusão de que não tínhamos condições de votar esta matéria. Também durante a última audiência pública ouvimos o lado dos comerciantes do setor, e também a sociedade não apoiou o projeto. Vimos que o momento não era oportuno para votar este projeto, e preferimos evitar este desgaste”, justificou Salustiano.
Autor da proposta inicial da proposta de ‘toque de recolher’, Walter José de Souza, o ‘Valtão’ (DEM), admitiu ‘tristeza’ ao assinar a retirada do projeto de lei. “Fomos mal interpretados, tentamos contribuir com a segurança do município, mas não tivemos o apoio necessário. Ponta Grossa está perdendo um grande projeto”, lamentou. Outro colaborador do projeto de lei, Ezequiel Bueno (PRB) endossou o discurso de Valtão. “Lamento a retirada desse projeto, que não iria prejudicar ninguém, me sinto impotente como parlamentar. Iríamos dar a nossa contribuição para a redução de índices de violência no município”, alegou.
Nova proposta
Após retirar o projeto do ‘toque de recolher’, Isaías Salustiano informou que irá protocolar uma nova proposta de lei referente ao funcionamento de bares e casas noturnas em Ponta Grossa. O parlamentar irá propor alteração no Código de Posturas do município, solicitando a proibição de novas concessões de funcionamento para novos estabelecimentos como os citados em áreas de um raio de 300 metros em torno de escolas e instituições municipais. O vereador, com outros parlamentares também irá pedir para que a Prefeitura intensifique as fiscalizações em bares e casas noturnas já em funcionamento. “Vamos fazer uma moção de apelo por um mutirão da Prefeitura, com a Vigilância Sanitária, Guarda Municipal e outros órgãos intensifique a fiscalização e vejam as reais condições destes estabelecimentos que estão em funcionamento”, disse Salustiano.