A pandemia do novo coronavírus está trazendo sérios problemas às prefeituras. Se de um lado os Municípios precisam destinar mais recursos para setores como saúde e assistência social, por outro, diante da dificuldade financeira que a pandemia trouxe para empresários e trabalhadores, Municípios já verificam queda na arrecadação de impostos municipais, como ITBI, ISS, IPTU.
“Teremos uma regressão muito grande na economia, que vai impactar diretamente nos cofres dos Municípios e poderá interferir no fechamento das contas, já que estamos no último ano de mandato. Então, a orientação neste momento aos prefeitos da região é que tenham muito cuidado com os gastos. Sabemos que vamos gastar mais com saúde e assistência social, então precisamos economizar em outras áreas. Precisamos nos planejar para entregar o mandato em dia”, aponta Juca Sloboda (DEM), prefeito de Jaguariaíva e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais. “No caso de Jaguariaíva, por exemplo, além da queda da arrecadação própria na emissão de alvarás, licença sanitária, ITBI, a primeira parcela do IPTU de 2020 venceria no dia 10 de abril, mas já mudamos a data de vencimento para 10 de junho. Tudo isso interfere na arrecadação”, completa.
Ponta Grossa
O segundo semestre é também uma preocupação do prefeito de Ponta Grossa, Marcelo Rangel (PSDB), considerando a queda na arrecadação em virtude da pandemia. Em reunião com integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico, na segunda-feira (30), ele destacou que o Município depende do ISS, de forma que se o comércio para, a Prefeitura também para de arrecadar.
Segundo a Secretaria da Fazenda, com o fechamento do mês de março, a transferência da terceira parcela do IPVA foi 1,76% menor que no ano anterior, ficando R$ 1,5 milhão abaixo da previsão para este período. Dos R$ 10,8 milhões previstos, o valor transferido referente a março de 2020 foi R$ 9,2 milhões, inferior à transferência do mesmo período em 2019, mesmo diante do aumento da frota de veículos. “É uma cadeia de receitas públicas que deixarão de ser arrecadadas ou transferidas nesse período. O ISS certamente terá uma grande redução, até porque o Simples Nacional foi postergado para o final do ano. Com o IPTU, podemos enfrentar um novo aumento na inadimplência, por contribuintes que irão priorizar outras despesas”, projeta o secretário municipal da Fazenda, Cláudio Grokoviski.
Por conta da instabilidade econômica diante da queda na arrecadação municipal, a Prefeitura de Ponta Grossa decretou na última semana estado de calamidade, desengessando o orçamento previsto para 2020 para o cumprimento de metas fiscais, além da aprovação legislativa para o remanejamento de receitas de fundos municipais. A Secretaria da Fazenda vem monitorando esses reflexos na arrecadação e deve também priorizar nos próximos meses o pagamento da folha dos servidores e a manutenção de serviços essenciais. Mesmo diante das dificuldades, Rangel está otimista em entregar as contas da Prefeitura em dia. (Com Assessorias)