‘Atuar na atenção básica de municípios com carência de médicos, de forma supervisionada e com bonificação na prova de residência’; com essa proposta, o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) conseguiu atrair 3.305 profissionais. Destes, 3.094 foram aprovados na segunda avaliação e estão aptos a utilizar pontuação adicional de 10% nos exames de residência.
Para garantir a utilização do benefício, os profissionais devem concluir os doze meses de atuação nas unidades básicas de saúde. A próxima avaliação dos médicos será em janeiro de 2015 e, em fevereiro, será verificado o cumprimento da carga horária total do programa: 1.920 horas de atividades práticas na unidade de saúde e especialização em atenção básica, incluindo o desenvolvimento do projeto de conclusão do curso de especialização.
Com o Provab, melhoramos a distribuição dos médicos levando-os a locais onde há maior necessidade. Para atraí-los, há estímulos educacionais: é oferecida especialização em saúde da família e 10% de pontuação a mais em programas de residência médica, explica o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
Antes de participar do programa, a maioria dos profissionais (1.725) estava nas capitais. Deste grupo, 72% foram deslocados para atuar em municípios mais carentes e no interior do país. Dos 3.305 participantes, 656 estão em cidades com 20% ou mais da população em situação de extrema pobreza, 378 (11%) entre os municípios que possuem mais de 80 mil habitantes, com os mais baixos níveis de renda per capita. Os demais profissionais estão em localidades como periferias das capitais e regiões metropolitanas.
No total, os médicos estão alocados em 1.065 municípios, sendo que todas as regiões e estados receberam médicos do Provab. A maior parte está no Nordeste. São 1.412 (43%) profissionais alocados nos estados nordestinos, com destaque para Ceará (442) e Bahia (245). No Sudeste, onde 988 (30%) estão atuando, Minas Gerais (397) foi o estado que mais recebeu médicos. As regiões Sul, Centro-Oeste e Norte contam com 466, 292 e 147 profissionais, respectivamente. O atendimento realizado por estes profissionais leva assistência para mais de 11,4 milhões de brasileiros.
PROVAB
Todos os profissionais recebem bolsa federal mensal no valor de R$ 10 mil e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades de saúde, e 8 horas de atividades acadêmicas no curso de especialização em Atenção Básica, oferecido pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS). O médico tem a oportunidade de atuar na atenção básica, que é a porta de entrada do SUS e onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos. Uma experiência valiosa para a carreira, enfatizou o Secretário da SGTES.
Durante os doze meses do programa, o médico é acompanhado mensalmente pelo supervisor e passa por três avaliações. A composição da nota leva em conta a avaliação do supervisor – que equivale a 50% da nota; do gestor e equipe em que atua – 30% da nota, e a autoavaliação do médico – 20% da nota. Somente os profissionais que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão benefício da pontuação adicional de 10% nas provas de residência em todo país.
Dos 3.040 profissionais que concluíram o Provab 2013, 1.612 entraram na residência médica em 2014. Além disso, 555 profissionais continuaram a atuar na atenção básica, mas optaram em migrar para o Programa Mais Médicos. Em 2012, primeira edição do programa, somente 350 médicos participaram.