Procuradas pelo Diário dos Campos, lideranças políticas de Ponta Grossa e região se posicionaram sobre o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4 de outubro para o dia 15 de novembro, aprovado pelo Senado, na sessão de terça-feira (23). Assim, a data do segundo turno passa para o dia 29 de novembro. O adiamento das eleições em seis semanas se dá em virtude do cenário epidemiológico do novo coronavírus (covid-19) no Brasil e a consequente necessidade de se evitar aglomerações.
O presidente da Câmara de Vereadores, Daniel Milla (PSD), afirma que é favorável à realização do pleito ainda neste ano. “Desde o início da pandemia temos um debate sobre a data das eleições, ou se teríamos mandatos ampliados. Acredito que realizar as eleições em novembro [e não em outubro] torne o processo mais igualitário, porque os candidatos que ainda não têm mandato tenham mais condições de se preparar para disputar, tanto uma cadeira do Legislativo quanto do Executivo. Ainda mais que eleições anteriores, esta será uma campanha que deve ser marcada pelo uso das redes sociais, mais ainda que com contato físico”.
O deputado estadual Plauto Miró (DEM), também vê a mudança da data de forma positiva. “É uma forma de darmos tempo para as ações de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O adiamento da eleição vai trazer mais tranquilidade para o processo. Os candidatos poderão apresentar, com calma, as suas propostas. E o eleitor terá a oportunidade de tomar uma decisão de forma serena”, frisa.
O prefeito de Jaguariaíva e presidente da Associação dos Municípios dos Campos Gerais (AMCG), José Sloboda, avalia que quanto mais for possível adiar as eleições – ainda dentro deste ano – melhor. “As atenções estão voltadas para a pandemia e não em discutir propostas eleitorais, analisar o melhor candidato, a campanha corpo a corpo. Por outro lado, não sou favorável à prorrogação do mandato, mas acredito que os candidatos da situação estarão prejudicados, porque muitos gestores estão tomando medidas impopulares para conter o avanço do novo coronavírus”.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi votada em dois turnos na sessão de terça-feira e agora segue para Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma PEC, são necessários três quintos de votos favoráveis em dois turnos. No Senado, são 49 votos; na Câmara, 308 votos.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi relatada pelo Senador Weverton Rocha (PDT-MA). O relatório também confere ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a prerrogativa de definir os horários de funcionamento das sessões eleitorais, bem como eventuais medidas de distribuição dos eleitores nas sessões para minimizar os riscos de aglomeração nos dias de votação.
O relator também atendeu a um pedido do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e deixou uma espécie de “janela” que dá poderes ao tribunal para fazer nova alteração na data das eleições, de forma pontual, em municípios nos quais ainda se verifiquem condições sanitárias arriscadas.
Calendário eleitoral
O senador Weverton explicou que as eleições foram adiadas por 42 dias e com isso também os prazos do calendário eleitoral que estão por vencer.
As emissoras podem transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatos até 11 de agosto. A partir dessa data, esse tipo de transmissão fica proibido.
Entre 31 de agosto e 16 de setembro serão realizadas convenções para escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações.
Até 26 de setembro, partidos e coligações devem solicitar à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos.
Após 26 de setembro, inicia-se a propaganda eleitoral, inclusive na internet.
A diplomação dos candidatos eleitos ocorrerá em todo o país até o dia 18 de dezembro