A Secretaria Municipal de Meio Ambiente alerta sobre uma ação fraudulenta que está sendo desenvolvida em Ponta Grossa, com relação ao licenciamento ambiental. A secretária Patrícia Tuma Hilgemberg destaca que no site da Prefeitura, no link do Meio Ambiente (http://www.pontagrossa.pr.gov.br/smma/licenciamento) constam todas as orientações sobre o processo de licenciamento.
Ao mesmo tempo informa que a Secretaria não envia nenhum tipo de correspondência sobre o tema Nós temos equipes de fiscalização, devidamente credenciadas e identificadas que realizam visitas presenciais e, numa segunda etapa, caso haja alguma irregularidade, aí sim, envia uma notificação pelo correio em papel timbrado. Ou seja, se a empresa não recebeu a visita da equipe, não vai receber documento algum, esclarece.
Patrícia informa ainda que, nem todo estabelecimento está sujeito ao licenciamento ambiental e no próprio site há explicações sobre quem precisa do licenciamento. A necessidade do licenciamento depende da atividade realizada pela empresa, destaca.
A secretária conta que a polícia já foi acionada para investigar o caso e que os responsáveis estão sujeitos a punição.