em

Justiça Eleitoral determina regularização de propaganda

A 15ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização sobre a propaganda eleitoral de rua, recebeu no sábado a primeira denúncia em relação à campanha em Ponta Grossa. Na reclamação apresentada pelo editor do Blog do Johnny, Johnny Soares, o alvo foram os corações com o número 23 da coligação ‘Coração Ponta-grossense’ (PPS/PSD/PSDB/DEM/PP/PSB/PHS/PSDC/PSC/PMN), que tem como candidatos na chapa majoritária o deputado estadual Marcelo Rangel (PPS) e o médico e vereador José Carlos Raad (PSD), o ‘Dr. Zeca’. Ainda pela manhã, várias ‘formiguinhas’ levavam as peças pela Rua Santana e Avenida Vicente Machado. A juíza eleitoral da 15ª ZE, Alessandra Pimentel Munhoz do Amaral considerou a denúncia procedente e determinou a regularização ou retirada do material das ruas.

Em seu despacho, a juíza destacou o fato de os nomes dos concorrentes e cargos postulados não estarem legíveis, em desacordo com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estabelece os parâmetros para a propaganda eleitoral: “As fotografias anexadas ao pedido demonstram que, de fato, o ato impugnado viola o disposto no art. 242 do Código Eleitoral e artigo 5º da Resolução nº 23.370/12 do TSE, pois, ao lado do número do candidato inscrito em cartaz, indica, de forma ilegível – somente visualizável a pequenina distância -, os nomes dos candidatos”. A notificação sobre o despacho da magistrada se deu no domingo. Mais informações na edição impressa do DC desta terça-feira.

Participe do grupo e receba as principais notícias da sua região na palma da sua mão.

Entre no grupo Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do WhatsApp.