O Diário Oficial da União desta terça-feira, 28 de abril, traz a Medida Provisória nº 1.351/2026, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abre crédito extraordinário no valor de R$ 330 milhões para serem destinados ao Ministério de Minas e Energia para viabilizar a subvenção econômica à importação de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). A medida garante que o produto importado seja comercializado pelo mesmo preço do produzido no país. O objetivo é minimizar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do gás de cozinha e proteger as famílias brasileiras.
A subvenção se aplica aos produtos entregues entre 1º de abril e 31 de maio deste ano, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses. Ao justificar a edição da MP, o Governo do Brasil destacou os efeitos da guerra e explicou que a elevação do preço do GLP decorre, entre outros fatores, do aumento no preço do petróleo bruto, do encarecimento do transporte de cargas e do impacto direto nos preços internacionais do gás, considerando que o Brasil importa cerca de 20% do GLP consumido no país.
No início deste mês, o Governo do Brasil já havia adotado outras medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis sobre a população. Entre elas, destacam-se subvenções à importação de diesel e incentivos à produção nacional do combustível. (Das assessorias)