A fibromialgia poderá ser reconhecida como deficiência no Brasil. Nesta semana, o Senado Federal aprovou esse projeto, que seguirá para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação foi celebrada em Ponta Grossa nesta quinta-feira (3), que sediou no mês de junho uma audiência pública para ampliar o diálogo sobre as questões que envolvem os pacientes de fibromialgia e discutir o atendimento prestado a essas pessoas no município.
Líder do governo Ratinho Junior na Assembleia Legislativa (Alep) e apoiador da causa, o deputado estadual Marcelo Rangel destacou o reconhecimento da fibromialgia como deficiência. Para o parlamentar, foi um marco histórico para milhares de brasileiros que convivem com essa condição crônica. “Essa é uma vitória de quem nunca desistiu. De quem luta todos os dias contra a dor invisível. A aprovação no Senado é o reconhecimento de uma realidade que precisa, sim, ser amparada pelo Estado com políticas públicas justas e efetivas”, afirmou.
O avanço do projeto no senado abre caminho para a garantia de direitos fundamentais e representa uma vitória coletiva, construída com diálogo, mobilização e sensibilidade social. Segundo Rangel, o trabalho continua e será fundamental que os estados regulamentem e implementem leis que garantam o acesso aos direitos previstos. “Aqui no Paraná, vamos seguir atuando com firmeza para transformar essa conquista em benefícios reais, como acesso a tratamentos, prioridade no atendimento e inclusão no mercado de trabalho. Estamos apenas começando”, pontuou.
Aprovação no Senado
O projeto que considera a pessoa com fibromialgia uma pessoa com deficiência teve autoria do deputado federal Dr. Leonardo (REPUBLICANOS-MT), com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES). A aprovação do projeto aconteceu na quarta-feira e agora ele seguirá para sanção presidencial.
Estados que reconhecem a fibromialgia como deficiência
Alguns estados brasileiros já reconhecem a fibromialgia como deficiência, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins, além do Distrito Federal. (Com informações: Assessorias e Agência Senado)