O Feirão do Imposto chega a 15ª edição neste ano e já tem data marcada. A mobilização nacional será no dia 27 de maio, com o tema Chega de Mão Grande, uma ação contra a corrupção e a favor do retorno dos impostos. Realizado em mais de 200 cidades brasileiras, o feirão tem a proposta de informar a população sobre a carga tributária que incide em produtos e serviços no país.
No Paraná, no ano passado, foram 13 cidades que realizaram a mobilização. Em 2017, o número saltou para 100. Serão mais de 400 ações por todo o estado em menos de 15 dias. O coordenador do Feirão do Imposto no Paraná, Rafael Marutaka, que é de Maringá, conta que haverá palestras, corridas, exposição de produtos, carros, venda de diversos produtos sem impostos, entre várias outras ações.
A Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje), os movimentos estaduais e os parceiros na realização do Feirão do Imposto já conseguiram alcançar importantes resultados para reduzir a carga tributária brasileira, além de conscientizar, a cada ano, uma grande parcela da população.
Entre os frutos da campanha, a Lei 12.741 (Lei da Transparência), que instituiu a discriminação dos impostos nas notas e cupons fiscais; e a Lei 12.839, que estabeleceu a retirada de impostos federais que incidem em produtos da cesta básica.
Em agosto de 2014, também foi sancionada a Lei Complementar 147/1, que universaliza o acesso ao Simples Nacional ou Supersimples. A lei prevê a unificação do pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas. Conhecida também como Lei da Micro e Pequena Empresa, a medida foi apoiada desde o início pela Conaje, que participou das articulações desde o lançamento do projeto até a sanção da lei complementar.
Como funciona
O Feirão do Imposto tem sido desenvolvido por meio de ações e atividades de alerta, como venda de combustíveis e itens alimentícios com impostos subsidiados; exposição de produtos com e sem valor de impostos; sorteio do direito de compra de carros, motos e eletrodomésticos com tributos totalmente subsidiados; entre outras.
Segundo a Coordenadora de Assuntos Tributários da Conaje, Silvia Machado Wilbert, o tema deste ano do projeto, Chega de Mão Grande, tem o objetivo de levar a população a refletir sobre o impacto da corrupção nos impostos, gerando a ação contra a corrupção e a favor da melhor aplicação dos recursos públicos em prol da sociedade.
Projeto
O projeto Feirão do Imposto foi criado em 2003, na cidade de Joinville (SC) pelo Núcleo de Jovens Empresários da Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), que mobilizou a sociedade civil joinvilense para informar e, sobretudo, educar a população a respeito do quanto se paga em impostos. A partir dessa mobilização, o Feirão se tornou uma ação nacional, desenvolvida anualmente pela Confederação Nacional de Jovens Empresários (Conaje) para conscientizar o quanto se paga em impostos e acompanhar a destinação dos tributos.
Feirão chama atenção para o peso dos impostos nos produtos Foto: Arquivo