O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode resultar na condenação de seis réus ligados ao chamado núcleo 2 da trama golpista investigada no país. A análise do caso será presencial, conduzida pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Os acusados são:
– Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, preso em Ponta Grossa ano passado;
– Marcelo Câmara, coronel do Exército e ex-assessor de Bolsonaro;
– Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
– Mário Fernandes, general da reserva;
– Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
– Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
O que diz a acusação
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Filipe Martins teria atuado como um dos articuladores da chamada minuta do golpe, documento que buscava justificar a decretação de estado de sítio na região do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou o acionamento de uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) pelas Forças Armadas.
A PGR afirma ainda que o general Mário Fernandes foi responsável pelo plano Punhal Verde Amarelo, que previa o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
O coronel Marcelo Câmara teria monitorado ilegalmente a rotina de Moraes. Já Silvinei Vasques é acusado de comandar ações da PRF que dificultaram a circulação de eleitores nordestinos no segundo turno das eleições de 2022.
De acordo com a denúncia, os dados usados para embasar tais operações teriam sido produzidos por Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira, então integrantes do Ministério da Justiça.
Todos os réus negaram participação na trama ao longo da tramitação da ação penal.
Até agora, o STF já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, 3 e 4 da trama golpista. O núcleo 1 é apontado como liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
*Com Agência Brasil