O Governo do Paraná sancionou no início do mês a Lei 20.172/2020, que autoriza a concessão de um auxílio de R$ 50 por três meses à paranaenses considerados como economicamente vulnerabilizados em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Porém, mesmo com a sanção tendo sido feita há duas semanas o benefício ainda não foi distribuído porque depende de uma regulamentação, que está em andamento.
Conforme a assessoria de imprensa da Secretaria da Fazenda afirmou ao Diário dos Campos, a previsão é de que a liberação do benefício seja feita na próxima semana.
Terão direito ao auxílio mensal de R$ 50 por pelo menos três meses cidadãos maiores de 18 anos ou mães adolescentes que tenham renda familiar mensal per capita não superior a meio salário mínimo ou renda familiar mensal total não excedente a três salários mínimos, além de microempreendedores Individuais (MEI) e trabalhadores informais inscritos no CadÚnico. Podem receber o benefício até dois membros por família e, no caso de mães ou pais solteiros, é possível solicitar duas cotas.
A reportagem do DC questionou à assessoria do Governo do Estado quantas pessoas devem ser beneficiadas em Ponta Grossa para também calcular quanto o programa deve injetar na economia local, mas até o fechamento dessa reportagem não obteve retorno.
Utilização
O programa é voltado para a aquisição de gêneros alimentícios que compõem a cesta básica e o valor será pago por meio de um voucher, que somente poderá ser utilizado em estabelecimentos cadastrados.
Segundo o núcleo regional da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (Seab), até o meio dia desta quinta-feira (23) nove mercados já estavam cadastrados em Ponta Grossa. São eles: três lojas do Super Muffato, Tozetto Vila Estrela, Mercado da Família, Max Atacadista, Supermercado Schirlo, Supermercado Zubek e Mercado Cardoso. Para obter mais informações os outros estabelecimentos interessados podem procurar, o quanto antes, a Seab ou a Prefeitura Municipal, através das secretarias de Assistência Social ou Agricultura.
“A gente não quer que haja aglomeração de pessoas, então quanto mais mercados se cadastrarem e mais pulverizados eles forem, melhor. O mesmo vale para a distribuição do voucher, que somará quarenta pontos como Cras, Creas e igrejas, por exemplo”, afirma o chefe do núcleo regional da Seab, Marcelo Ferreira Hupalo.